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Equilíbrio no sistema financeiro é saúde na economia do país.

por vimuniz, em 27.10.12

 

Retomo sempre, quando leio sobre a crise européia, às questões técnicas do sistema financeiro internacional.

Para que haja estabilidade econômica num país há que se ter um sistema financeiro saudável, funcionando dentro de regras de segurança, liquidez e controle dos bancos centrais na função de  supervisores.Essa é regra básica de macroeconomia.

 

O nó górdio da questão financeira e econômica, hoje,  está no sistema financeiro que por estar a destoar das regras básicas de equilíbrio e segurança, do contrário,todo o sistema rui e  desequilíbrio se instaura e sua propagação perniciosa se faz sentir em todo o mundo capitalista.

 

As regras de supervisão bancária devem ser seguidas como um norte a indicar o comportamento dos bancos, que devem atrelar suas atividades ao que já foi orientado pelo BIS- Bank for International Settlements, uma espécie de “Banco dos Bancos”.

 

Em Portugal,  essa função cabe ao Banco de Portugal.

 

Crises sucessivas no setor bancário,  havidas em passado longínquo deram origem à necessidade de supervisão bancária.

 

As regras de supervisão tem sua remota origem no Banco da Inglaterra havido como exemplo para o sistema no século XVIII. Assim, a implementação do Bank Act de 1844, que limitava o valor da moeda dos outros bancos, passou a exigir fosse mantida reserva em ouro contra a emissão de notas, e obrigar, se assim o exigisse o cliente, que fossem apresentadas moedas de ouro contra apresentação das notas. Nesse passo,   foi importante para cunhar o estatuto de banco central ao Banco de Inglaterra.

 

Diante dessa necessidade crescente, até o final do século XIX, quase todos os países da Europa possuíam banco central a funcionar como supervisor do sistema.

 

Retomando o tema, estabilidade e crescimento como já dito,  supõem um bom estado de saúde do sistema financeiro. Na ausência dessa robustez, quaisquer pequenos choques negativos provenientes do setor não-financeiro, têm sua propagação disseminada pela inconsistência nas relações e comprometimento do setor motivada por  instituições financeiras debilitadas.

 

Adotar medidas de política monetária num país e que tenham alcance efetivo, exigem  performance decorrente de influências  sistêmicas saudáveis na órbita financeira.

 

O Índice de Basiléia, ou seja, a proporção entre o capital das instituições financeiras e o valor de seus ativos ponderados pelos correspondentes riscos, é um indicador chave da resistência a choques.

 

Mas existe uma realidade, que tenho observado entre alguns pesquisadores portugueses que está a demonstrar fragilidade no setor, ante o não cumprimento das regras básicas ditadas pelos sucessivos planos da Basiléia. Há estudos de que a incidência por tal não cumprimento em Portugal revela-se superior aos valores indicados para outros países, com impacto negativo sobre os requisitos, por exemplo,  de fundos próprios e as condições de financiamento das empresas.

 

 

 Vilma Muniz de Farias

Advogada

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publicado às 02:11





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