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Uma Nação Indignada à Rasca

por Carlos Roberto, em 03.10.12

Como fotógrafo amador documentei fotograficamente o que pude a manifestação no dia 15 de Setembro de 2012 em Aveiro, como pode ver-se aqui e aqui. Chamou-me a atenção não só o facto de ser uma grande manifestação como nunca tinha visto em Aveiro, a nível nacional também bateu recordes, mas vi como uma acção colectiva de pessoas sem afinidades políticas e de várias faixas etárias. A pergunta que fiz a mim mesmo foi se aquilo levava a algum lado, dias depois a medida da TSU foi retirada do programa para o Orçamento de Estado mas mesmo assim pergunto-me se as pessoas continuaram a passear longos metros só para dizer que "sim" ? Ou será que ser indignado tem um limite ? e depois de indignada a Nação qual será o passo seguinte ? Longe vão eleições legislativas, de nada servem petições para tirar A ou B do poder, as pessoas estão a ver que a Democracia que foi vendida depois do 25 de Abril de 1974 está a abrir brechas, o rotativismo político está praticamente esgotado e depois ? 

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publicado às 22:22

A lei não é uma imagem de caleidoscópio?

por Balhau, em 03.10.12

Segundo a Wikipedia:

 

O nome "caleidoscópio" deriva das palavras gregas καλός (kalos), "belo, bonito", είδος (eidos), "imagem, figura", e σκοπέω (scopeο), "olhar (para), observar".

 

Recentemente decidi visitar o nosso sistema legislativo. Mais precisamente o nosso código civil. Não foi por razão de monotonia ou excesso de tempo livre disponível que eu decidi dedicar o meu parco tempo a esta invulgar tarefa. A razão pela qual decidi navegar pela estranha legislação portuguesa é puramente estética. Para mim, como para qualquer outra personalidade ligada às áreas exactas, a coerência é um conceito que se veste de uma beleza invulgar. É uma beleza que não se pronuncia de uma forma visual. A beleza presente na coerência é uma bailarina que dança no mundo da lógica. A madame coerência é nada menos que a embaixatriz da coesão racional. A primeira dama do rigor no pensamento. A coerência é então, no universo lógico, uma imagem de caleidoscópio. Um caleidoscópio não de imagens mas de ideias, raciocínios. Em termos estéticos a legislação portuguesa, no que diz respeito a coerência, anda muito mal vestida. As vestes são sujas e revelam os maus tratos que vem sofrendo durante uma já longa vida de democracia. Mas deixemo-nos de recriações abstractas e caiamos na fria realidade. Numa das minhas visitas virtuais encontrei o seguinte movimento civíl, http://www.youtube.com/watch?v=VPSnI4H__wY. Não foram as palavras de José Gomes Ferreira que me causaram espanto, mas antes o polícia. O funcionário do estado, que se apresentava a desempenhar funções públicas despertou em mim uma acentuada curiosidade legislativa. A certa altura o agente da autoridade interpela o cidadão que se encontra a gravar em vídeo o ocorrido. As suas exactas palavras foram "Esta-me a filmar? Dei-lhe autorização para isso!". Palavras que considero surpreendentes. A minha intuição acha estranho o facto de nos ser negada a possibilidade de gravar um acto público feito por um agente de segurança pública que se encontra a desempenhar um cargo igualmente público. Razão mais que suficiente para visitar o código civil. Aqui encontrei dois artigos relevantes para a questão em causa. O artigo 79 intitulado "Direito à imagem" determina as condições sob as quais podem ser reproduzidas as imagens que revelem informação sobre os cidadãos. O artigo é composto por três pontos e no segundo podemos observar o seguinte

 

2 Não é necessário o consentimento da pessoa retratada quando assim o justifiquem a sua notoriedade, o cargo que desempenham, exigências de polícia ou de justiça, finalidades científicas ou culturais, ou quando a reprodução da imagem vier enquadrada na de lugares públicos, ou na de factos de interesse público ou que hajam decorrido publicamente.

 

Um outro artigo, ainda mais importante, para o problema em questão é o 199º do código civil que tem como título "Gravações e fotografias ilícitas". E aqui artigo diz o seguinte:

 

1. Quem, sem consentimento:
a) gravar palavras proferidas por outra pessoa e não destinadas ao público, mesmo que lhe sejam dirigidas; ou
b) utilizar ou permitir que se utilizem as gravações referidas na alínea anterior, mesmo que licitamente produzidas;
é punido com pena de prisão até 1 ano com pena de multa até 240 dias.

2. Na mesma pena incorre quem, contra vontade:
a) fotografar ou filmar outra pessoa, mesmo em eventos em que tenha legitimamente participado; ou
b) utilizar ou permitir que se utilizem fotografias ou filme referidos na alínea anterior, mesmo que licitamente obtidos.
3. É correspondentemente aplicável ao disposto nos artigos 197º e 198º.

 

É na comparação dos dois artigos que eu vejo a violação da madame coerência. Por um lado é possível reproduzir imagens em certas condições (aquelas que verificam as propriedades do ponto 2 no artigo 79) por outro lado estas mesmas imagens ficam impossíveis de gravar porque estas mesmas excepções não entram aquando a possibilidade de gravação. De modo mais simples o que se quer aqui dizer é que. Há determinado tipo de imagens que são passíveis de reprodução ao mesmo tempo que são consideradas ilícitas no momento da sua gravação. Esta pequena observação é um rapto da madame coerência. Uma violação do bom senso. Um manifesto de guerra à consistência lógica. Revelando de forma clara que a lei é tudo menos uma imagem de caleidoscópio.

 

Este texto foi escrito com ortografia pré acordo ortográfico.

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publicado às 13:56

Caleidoscópio

por John Wolf, em 03.10.12
Perdidos que estamos entre a bruma e o caleidoscópio, é fácil a distinção. É absoluta a afirmação. Espelho meu, espelho meu que não nos pertence. Falácia do tempo que não merece contagem. Eis-nos aqui encravados no ângulo obtuso, espreitando pelo buraco de uma agulha, elevados pelo balão, à espera da opinião certeira que tombe dos céus para esmagar a dúvida já acamada num cemitério de certezas. A luz passou a equivocar, a desfocar a vista toldada pela ilusão que já lá vai. Agarra-te ao que ainda sobra do desbaste, da vista cansada. A culpa retribui o olhar de um modo lânguido. Não encontra o seu par. Caleidoscópios seremos. Inquilinos misteriosos de um labirinto aberto 24 sobre 24 horas.

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publicado às 09:54




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