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13 Anos sem Amália

por Faust Von Goethe, em 06.10.12


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publicado às 20:22

A austeridade compensa?

por Faust Von Goethe, em 06.10.12

 À semelhança da Grécia, Portugal claudicou após a 5ª avaliação da troika. E os últimos sinais, após as recorrentes manifestações que se vêm a realizar desde 15 de Setembro, apontam para o início de convulsões sociais. Os protestos começam a ser [quase] semanais, assim como os confrontos entre manifestantes e as forças de segurança nas imediações da Assembleia da República.

A luta de classes, que muitos pensavam ter acabado, pode vir a reacender-se com a suposta falta de equidade das medidas de austeridade anunciadas na última quarta-feira pelo ministro das finanças e de estado, Vítor Gaspar.

Já nem Vítor Gaspar, o professor aprumado de economia e entendido finanças [públicas], consegue projectar qual será o futuro de Portugal, uma das cigarras do sul da Europa, ao par da Grécia, Espanha e Itália. E diante o dilema de Portugal se vir a tornar numa nova Grécia, o governo, mesmo vaiado e contestado em praça pública, não vacila e continua a apresentar medidas cada vez mais duras para os trabalhadores e famílias. 

Ainda hoje o Correio da Manhã, um dos jornais nacionais de maior tiragem, avança com a manchete "SALÁRIO DE 2 MIL EUROS PAGA TAXA MILIONÁRIA".

 

No artigo "Salário de 2000 € deixa 2/3 no Fisco" pode ler-se o seguinte:

Se a nova taxa máxima de IRS for aplicada a rendimentos brutos acima dos 80 mil euros como quer Vítor Gaspar, as famílias que ganhem 2000 euros líquidos por mês já terão deixado dois terços do seu rendimento nos cofres do Estado. Esta medida do ministro das Finanças chocou vários ministros e deputados dos partidos da coligação, que a consideram "impossível de aplicar dentro de um Governo que foi eleito para aliviar a carga fiscal das empresas e das famílias". O ministro das Finanças anunciou na quarta-feira que os actuais oito escalões de imposto passam para cinco, que haverá uma sobretaxa de quatro por cento no IRS e uma actualização dos escalões em dois por cento. Para os rendimentos mais altos, que actualmente se situam acima dos 153 300 euros brutos por mês, será ainda aplicada uma taxa de solidariedade de 2,5%.

As medidas apresentadas por Vítor Gaspar deverão ser discutidas no Conselho de Ministros extraordinário marcado para amanhã, mas muitas fontes próximas do Governo dão como certos vários recuos por parte do ministro das Finanças em relação às medidas já anunciadas para 2013. "Estão dezenas de cenários em cima da mesa", disse um responsável governamental sobre a redefinição dos escalões de IRS.

Uma coisa é certa, tal como já disse publicamente, Paulo Portas vai fazer "finca-pé" nos cortes do lado da despesa. E, neste universo, as Parcerias Público--Privadas (PPP) são o principal objectivo do ministro dos Negócios Estrangeiros. A ideia é arranjar uma fórmula que permita ao Estado poupar nas PPP e aliviar a carga fiscal sobre as famílias e as empresas.

Como mostrou Vítor Gaspar na conferência de imprensa da passada quarta-feira, a proposta para o aumento da progressividade do IRS baseada na curva de Lorenz e no índice de Gini, distribui [teoricamente] de forma mais justa os sacrifícios entre os mais pobres e os mais ricos, ao contrário das mexidas na TSU que incidia de forma equitativa sobre os mais pobres e os mais ricos.

No entanto, o modelo de ciência económica proposto por Gaspar esbarra em duas realidades [sociais] incortonáveis de Portugal:

  • Portugal é um dos país da OCDE com os índices mais elevados de pobreza. Só se consegue poupar esta classe se forem impostos [mais] sacrifícios à classe média. 
  • Um rendimento mensal familiar de 2000 euros não é considerado um salário médio, mas um rendimento de topo [em Portugal], uma vez que somos dos países de UE que tem uma massa salarial mais baixa.   

Sendo que os sacrifícios causados pelos cortes draconianos no rendimento das famílias é um efeito da austeridade fiscal na economia, quais poderão ser as consequências políticas da austeridade? Mais protestos? Mais remodelações governamentais? Ou o início de um golpe de estado?

De acordo com um estudo recente de Ponticelli e Voth, com base na recolha notícias na imprensa entre 1919 e 2008, foi mostrado que os aumentos da insatisfação social eram precedidos, em geral, por cortes na despesa pública (i.e. em saúde, educação,...). Corroborou-se no mesmo artigo que a insatisfação explode quando os cortes são muito elevados ao par que os efeitos dos aumentos na receita pública têm efeitos mínimos na revolta social.

Um outro estudo na mesma linha, realizado por Alesina, Carloni e Lecce, debruçou-se sobre os efeitos da austeridade fiscal na probabilidade dos governos que a implementaram serem reeleitos, com base em dados de 19 países da OCDE, entre 1975 e 2008.

Pode-se concluir com base neste estudo que, mesmo que austeridade fiscal leve ao aumentos de protestos, o povo não costuma castigar quem a implementa se e apenas se a estabilização das finanças públicas for bem sucedida.

Destes dois estudos, podem-se ainda retirar as seguintes conclusões:

  • As pessoas sofrem com as reformas desde que percebem que estas são necessárias. 
  • Enquanto os aumentos nos impostos e na receita pública têm um efeito disperso por toda a população, os cortes grandes levam a que a perda de regalias se reflicta sobretudo na classe média. 
  • O poder político de um grupo alargado de pessoas que têm influência e capacidade de extrair benesses do Estado- como é o caso dos sindicatos-reflecte-se na sua capacidade de organizar manifestações e greves, assim como motins, assassínios, ou tentativas de derrubar o regime à força. Mas não reflecte a vontade do povo.

Como temos vindo a assistir, em [quase] todos os países europeus que tiveram eleições nos últimos tempos, houve mudanças de governo.

O povo castigou nas urnas os que não evitaram a crise, colocando no poder políticas de austeridade duras e cruas. Foi assim em Portugal, assim como em Espanha e Grécia.
No entanto, para recolher os frutos eleitorais das reformas anunciadas, o governo terá de sanear as contas do estado assim como baixar consideravelmente a dívida pública, metas que ainda não foram alcançadas. Nem se vislumbra quando o serão...

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publicado às 18:03

Uma consciência

por Antero Neves, em 06.10.12

Jiminy

Encontrei uma consciência perdida no meu jardim... e dizer que faz falta a tanta gente!

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publicado às 15:00

Austeridade, vai-te lixar!

por John Wolf, em 06.10.12

 

Para além de gritar desalmadamente, bater na mesma tecla de protesto, cabe à sociedade cívil pôr em prática alguns antídotos para a austeridade. A subida de impostos está efectivamente a retirar poder de compra aos consumidores. Embora a designação não seja a utilizada, assistimos a inflação. Inflação de preços por um lado, e numa escala Europeia, a inflação na sua acepção mais pura. Ou seja, o aumento da base monetária por via directa ou indirecta de impressão de divisas, ou compra pelo BCE de títulos de tesouro de países em apuros. De qualquer modo o resultado das acções (des)concertadas é idêntico; o rendimento disponível dos cidadãos está a minguar. O preço de um litro de leite ou de um par de sapatos já aumentou sem que alguém tenha acrescentado zeros à etiqueta. Como a reposição da riqueza não cabe ao Estado, uma vez que o seu papel fundamental consubstancia-se na transferência de rendimentos, dando expressão a uma boa parte do contrato "colectivo" ou "electivo", ou seja,  justiça económica e social, cabe  à sociedade civil tomar a iniciativa. Os intervenientes que vivem e operam no mercado, estão obrigados a encontrar soluções que promovam o crescimento e emprego. Nessa medida, os agentes económicos que competem pela mesma quota de mercado, devem proceder a reduções drásticas dos preços dos bens e serviços que oferecem. Numa primeira fase, observaremos assimetrias no comportamento económico, que alguns chamarão de concorrência desleal. Mas a vantagem competitiva faz parte da natureza humana, está entranhada no DNA e vem à tona em momentos de desespero, de crise. Deste modo, e a título de exemplo, o café da esquina deve baixar o preço da bica aos 30 cêntimos, provocando desse modo uma procura acrescida, e, embora a sua margem seja menor, tal facto será atenuado pela procura - uma casa apinhada de clientes ávidos por realizar uma poupança, aumentando deste modo o seu rendimento disponível. A cultura económica europeia fortemente dependente de soluções vindas de cima, e sempre queixosa dos constrangimento da lei, tem de alterar rapidamente o seu quadro mental, a sua forma de interpretar as regras do jogo. Se ficar à espera da bonança, mais vale ficar sentado no banco do jardim à espera de melhores dias que não virão. Neste momento, distintas dimensões que serviram para medir os tempos económicos estão em rota de colisão. O desemprego que se assume como conjuntural, está em mutação para se tornar um residente com um visto de permanência mais próximo dos 10%. E este facto vai provocar rombos no conceito de segurança económica e social. Jamais regressaremos ao passado de relativo conforto de uma percentagem "aceitável". Nessa medida, o Estado deve rever a sua matriz filosófica, o seu modo existencial, e instigar a ideia de transferência voluntária. E é aqui que reside o problema. Como se pode dar o que se não tem.

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publicado às 13:33




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