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A Blasfémia Islandesa

por Faust Von Goethe, em 04.11.12

Desde o dia 7 de Setembro (o dia do discurso “parole” de Passos Coelho) que o país está de cariz baixo e de ombros caídos. Procuram-se soluções, exemplos, refundações sem saber onde estamos e para onde vamos.

O descontentamento “tuga”-de caleidoscopiotuga.blogs.sapo.pt -é global e tem vindo a acentuar-se como mostram os recentes números. Cerca de 11% dos portugueses confia no Parlamento, apenas 6% confia nos bancos e 80% confia em forças policiais.

Tenho de confessar que é tentador bradar-se aos céus que os políticos são os responsáveis pela desacreditação do regime. A imprensa escrita em Portugal, sabendo destes números, inundou páginas de jornais com o suposto “exemplo Islandês”, aludindo ao facto de ter havido uma revisão da constituição via consulta popular.
Por cá há quem se esteja a aproveitar da brecha e tente fazer a discussão/formulação desta em redes sociais e, em alguns casos em grupos fechados o que tem sido, na minha óptica, um tremendo erro pois está-se a condicionar o processo democrático que envolve uma consulta popular. Não podemos partir do pressuposto de que todos os Portugueses têm uma ligação à internet que lhes permita aceder a estes grupos de discussão assim como ler, por exemplo, este meu post.  
Uma vez que não tenho formação na área de jurista para discutir detalhes técnicos que envolvem a formulação/elaboração de uma constituição, vou apenas relatar ao que tenho assistido, como seguidor assíduo de alguns fóruns.
Pelo que verifiquei, existem pessoas que cultivam a utopia de que a substituição de uns artigos e o alinhavar de uns parágrafos estanquem a sangria a que estamos a vir a ser submetidos desde o início do programa de ajustamento económico. A meu entender, tal revisão não resolve o problema de fundo e muito menos vai ao encontro do problema da “refundação” do estado [social], debate esse que o governo delegou aos técnicos do FMI e Banco Mundial, que estão de visita a Portugal.

Revisitemos em breves linhas o caso Islandês. Na Islândia, o grande problema residia na bolha financeira provocada pelo inchar/dilatar da banca-cujo peso chegou a ser [cerca de] 10 vezes superior ao PIB Islandês. Neste caso, a revisão da constituição Islandesa teve como principal objectivo, livrar o povo das dívidas da banca a credores estrangeiros.
O caso Português, a meu ver, é essencialmente estrutural, já vem detrás e resume-se ao slogan “Década Perdida”, como disse em tempos o saudoso Professor Ernâni Lopes. A menos de um problema chamado BPN, ainda não li argumentos sólidos que me provem que uma mudança da constituição no caso Português (ou até mesmo uma “refundação”) seja mais eficiente que a supervisão bancária usando as regras de Basileia, como escreveu Vilma (vimuniz).

Corrijam-me, se estiver enganado.

 

Adenda: Ao contrário da Islândia, Portugal não pode garantir o “estado social” com base em políticas monetárias (p.e. desvalorização cambial) uma vez que os tratados de adesão ao euro não permitem o recurso a este tipo de ferramenta. Resta-nos portanto o recurso à desvalorização salarial (como tem vindo a ser feita) ou às políticas fiscais (como o são as mexidas na TSU e a progressão nos escalões do IRS). 

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publicado às 02:18


3 comentários

De boomerangomics a 04.11.2012 às 09:03

Caro Nelson, a revisão da Constituição islandesa está ainda em fase de projecto cujas linhas gerais foram aprovadas em seis questões que (ao contrário da Constituição do Equador) nada têm a ver com bancos ou com a dívida bancária privada, confirma aqui: http://en.wikipedia.org/wiki/Icelandic_constitutional_referendum,_2012
Acho um piadão ter-te passado pela marmita escrever sobre a Islândia sem fazeres o TPC, Nelson. Pelos vistos só leste e ouviste o ruído que para aí anda à volta da Islândia.
No próximo post podias escrever sobre Lagares De Azeite.
Os bardos islandeses, FM Belfast, já te toparam e até escrevem músicas que falam de ti. "You're Tropical!" http://www.youtube.com/watch?v=Y_zJCKRPa4E
Ganda Maluco! :D

De Faust Von Goethe a 04.11.2012 às 13:59

Caro boomerang. Obrigado pelos links.
Este é um típico post "tábua rasa" em alusão a John Locke, sem me preocupar com disparates ou eventuais incongruências de raciocícino. Por alguma razão escrevi antes de terminar "Corrijam-me, se estiver enganado."
Eu no próximo post não vou escrever sobre lagares de azeite. Estou mais inclinado para escrever sobre loiça das Caldas ou até, seguindo a tua dica, sobre geometria tropical:
http://arxiv.org/abs/math/0601041

Abraço amigo,
Nelson

Off-topic: A pior coisa que se pode fazer quando se contrapõe com factos é recorrer ao wikipedia. Terias causado melhor impressão se deixasses como link um doc. oficial ou um site filedigno. Da mesma forma que o que escrevemos pode conter erros, o wikipedia também porque não há um processo de revisão dos conteúdos.

De vimuniz a 04.11.2012 às 09:51

Não é de todo um despropósito as elucubrações do Nelson. Estamos a falar de refundação de Portugal, de consolidação da democracia, de reforma da constituição, de crise monetária, crise financeira de um país que deixaram comprometido o seu Estado Social. O povo pode mudar o curso da história, mas cada país tem o seu mote, sua cultura e problemas. Não basta copiar exemplos, mas usar os instrumentos jurídicos à disposição do país, também, para saná-los. O caso BPN , se for o caso, em havendo irregularidades na gestão, deve ter a fiscalização precisa do Banco de Portugal. Digo-vos que há seguramente comprovações como produto de investigações, que Portugal não está a seguir as regras da Basileia, saudáveis ao bom funcionamento do sistema bancário do País. Bravo! o caminho é quase esse.

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