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A austeridade compensa?

por Faust Von Goethe, em 06.10.12

 À semelhança da Grécia, Portugal claudicou após a 5ª avaliação da troika. E os últimos sinais, após as recorrentes manifestações que se vêm a realizar desde 15 de Setembro, apontam para o início de convulsões sociais. Os protestos começam a ser [quase] semanais, assim como os confrontos entre manifestantes e as forças de segurança nas imediações da Assembleia da República.

A luta de classes, que muitos pensavam ter acabado, pode vir a reacender-se com a suposta falta de equidade das medidas de austeridade anunciadas na última quarta-feira pelo ministro das finanças e de estado, Vítor Gaspar.

Já nem Vítor Gaspar, o professor aprumado de economia e entendido finanças [públicas], consegue projectar qual será o futuro de Portugal, uma das cigarras do sul da Europa, ao par da Grécia, Espanha e Itália. E diante o dilema de Portugal se vir a tornar numa nova Grécia, o governo, mesmo vaiado e contestado em praça pública, não vacila e continua a apresentar medidas cada vez mais duras para os trabalhadores e famílias. 

Ainda hoje o Correio da Manhã, um dos jornais nacionais de maior tiragem, avança com a manchete "SALÁRIO DE 2 MIL EUROS PAGA TAXA MILIONÁRIA".

 

No artigo "Salário de 2000 € deixa 2/3 no Fisco" pode ler-se o seguinte:

Se a nova taxa máxima de IRS for aplicada a rendimentos brutos acima dos 80 mil euros como quer Vítor Gaspar, as famílias que ganhem 2000 euros líquidos por mês já terão deixado dois terços do seu rendimento nos cofres do Estado. Esta medida do ministro das Finanças chocou vários ministros e deputados dos partidos da coligação, que a consideram "impossível de aplicar dentro de um Governo que foi eleito para aliviar a carga fiscal das empresas e das famílias". O ministro das Finanças anunciou na quarta-feira que os actuais oito escalões de imposto passam para cinco, que haverá uma sobretaxa de quatro por cento no IRS e uma actualização dos escalões em dois por cento. Para os rendimentos mais altos, que actualmente se situam acima dos 153 300 euros brutos por mês, será ainda aplicada uma taxa de solidariedade de 2,5%.

As medidas apresentadas por Vítor Gaspar deverão ser discutidas no Conselho de Ministros extraordinário marcado para amanhã, mas muitas fontes próximas do Governo dão como certos vários recuos por parte do ministro das Finanças em relação às medidas já anunciadas para 2013. "Estão dezenas de cenários em cima da mesa", disse um responsável governamental sobre a redefinição dos escalões de IRS.

Uma coisa é certa, tal como já disse publicamente, Paulo Portas vai fazer "finca-pé" nos cortes do lado da despesa. E, neste universo, as Parcerias Público--Privadas (PPP) são o principal objectivo do ministro dos Negócios Estrangeiros. A ideia é arranjar uma fórmula que permita ao Estado poupar nas PPP e aliviar a carga fiscal sobre as famílias e as empresas.

Como mostrou Vítor Gaspar na conferência de imprensa da passada quarta-feira, a proposta para o aumento da progressividade do IRS baseada na curva de Lorenz e no índice de Gini, distribui [teoricamente] de forma mais justa os sacrifícios entre os mais pobres e os mais ricos, ao contrário das mexidas na TSU que incidia de forma equitativa sobre os mais pobres e os mais ricos.

No entanto, o modelo de ciência económica proposto por Gaspar esbarra em duas realidades [sociais] incortonáveis de Portugal:

  • Portugal é um dos país da OCDE com os índices mais elevados de pobreza. Só se consegue poupar esta classe se forem impostos [mais] sacrifícios à classe média. 
  • Um rendimento mensal familiar de 2000 euros não é considerado um salário médio, mas um rendimento de topo [em Portugal], uma vez que somos dos países de UE que tem uma massa salarial mais baixa.   

Sendo que os sacrifícios causados pelos cortes draconianos no rendimento das famílias é um efeito da austeridade fiscal na economia, quais poderão ser as consequências políticas da austeridade? Mais protestos? Mais remodelações governamentais? Ou o início de um golpe de estado?

De acordo com um estudo recente de Ponticelli e Voth, com base na recolha notícias na imprensa entre 1919 e 2008, foi mostrado que os aumentos da insatisfação social eram precedidos, em geral, por cortes na despesa pública (i.e. em saúde, educação,...). Corroborou-se no mesmo artigo que a insatisfação explode quando os cortes são muito elevados ao par que os efeitos dos aumentos na receita pública têm efeitos mínimos na revolta social.

Um outro estudo na mesma linha, realizado por Alesina, Carloni e Lecce, debruçou-se sobre os efeitos da austeridade fiscal na probabilidade dos governos que a implementaram serem reeleitos, com base em dados de 19 países da OCDE, entre 1975 e 2008.

Pode-se concluir com base neste estudo que, mesmo que austeridade fiscal leve ao aumentos de protestos, o povo não costuma castigar quem a implementa se e apenas se a estabilização das finanças públicas for bem sucedida.

Destes dois estudos, podem-se ainda retirar as seguintes conclusões:

  • As pessoas sofrem com as reformas desde que percebem que estas são necessárias. 
  • Enquanto os aumentos nos impostos e na receita pública têm um efeito disperso por toda a população, os cortes grandes levam a que a perda de regalias se reflicta sobretudo na classe média. 
  • O poder político de um grupo alargado de pessoas que têm influência e capacidade de extrair benesses do Estado- como é o caso dos sindicatos-reflecte-se na sua capacidade de organizar manifestações e greves, assim como motins, assassínios, ou tentativas de derrubar o regime à força. Mas não reflecte a vontade do povo.

Como temos vindo a assistir, em [quase] todos os países europeus que tiveram eleições nos últimos tempos, houve mudanças de governo.

O povo castigou nas urnas os que não evitaram a crise, colocando no poder políticas de austeridade duras e cruas. Foi assim em Portugal, assim como em Espanha e Grécia.
No entanto, para recolher os frutos eleitorais das reformas anunciadas, o governo terá de sanear as contas do estado assim como baixar consideravelmente a dívida pública, metas que ainda não foram alcançadas. Nem se vislumbra quando o serão...

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publicado às 18:03





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