Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]



Entrevista de Campos e Cunha ao jornal i-vale a pena (re)ler!

por Faust Von Goethe, em 08.10.12

Felizmente, há ainda pessoas neste país que valem a pena ser lidas e/ou ouvidas. Uma delas é Luís Campos e Cunha que este fim-de-semana deu uma [excelente] entrevista ao Jornal i, a qual tomei a liberdade de transcrever abaixo.

Boas leituras!


Adenda:

  • As perguntas/respostas da entrevista destacadas [abaixo] a vermelho vão ao encontro do que escrevi no post A austeridade compensa?
  •  As perguntas/respostas da entrevista destacadas [abaixo] a verde vão ao encontro do que escrevi no post A Salvação e a Crença

Luís Campos e Cunha deixou o governo Sócrates poucos meses depois de ter aceitado a pasta das Finanças, por discordar dos “investimentos faraónicos” que começaram a ser planeados depois de diversos cortes e do aumento de impostos. Mas não gosta de falar sobre isso. O professor catedrático lamenta que as empresas privadas tenham “uma grande relutância em afrontar os governos” e diz que “o Estado tem uma capacidade quase infinita de pressão sobre as empresas privadas e de iniciativa privada”. Antes de falar sobre o “enorme aumento de impostos” anunciado por Vítor Gaspar, falou, em off, de futebol. É que mais tarde jogou o seu clube, a Académica [empatou 1-1 com o Hapoel] e aproveitou para fazer uma graça sobre os leões. “Sabe qual é o único 11 pior que o do Sporting? É o 11 de Setembro!”

Assim de repente pensei que me ia dizer que era o onze do PSD…

[Risos] Também podia ser.

Neste governo jogam todos os ministros ou alguns deviam ficar fora?

É provável. Penso que algumas pessoas poderão ter revelado imaturidade em termos vivenciais e existenciais, o que as levou a ter atitudes precipitadas em determinadas decisões. Não estão a falar de ninguém em particular, mas um face-lifting poderia ajudar.

Acredita numa remodelação ou este governo vai cair?

Eu espero que o governo não caia, por uma razão muito simples: este governo tem obrigação de governar. Foi eleito, tem um programa, o país está numa situação dramática e esta coligação tem a obrigação de conduzir os negócios do país. Nesse sentido, espero que o governo não caia.

O governo tem, de facto, um programa? Já o percebeu?

O ministro das Finanças procurou explicar, e penso que explicou de uma forma clara, as opções de política. E acho que é, apesar de todas as críticas que lhe possam fazer, um grande activo deste governo.

Quinta-feira, na Assembleia da República, a oposição dizia que o governo foi eleito com um programa que está a falhar em toda a linha. Isso retira-lhe legitimidade para governar?

A política portuguesa está cheia de casos de dissonância cognitiva, em que se promete uma coisa numa altura e no dia seguinte se faz o seu contrário. E isso é grave para a política portuguesa e certamente é uma situação em que se encontram os partidos do governo, que, de uma forma talvez um bocadinho simplista, pensaram que só com o corte da despesa seria possível consolidar as finanças públicas.

E não é?

Não. Houve um grande corte da despesa este ano, é verdade, mas foi fundamentalmente – dois terços – baseado no corte do 13.o e do 14.o mês, corte a pensionistas e a funcionários públicos, que são, matemática e economicamente, o mesmo que ter um imposto especial, e portanto injusto para funcionários e mais injusto ainda para pensionistas. Acho que é particularmente gravoso o problema de se ter mexido nas pensões.

Porquê?

Porque isso cria uma incerteza brutal a todas as famílias, todas as pessoas que têm hoje 40, 45, 50 anos, que começam a ter dúvidas sobre qual será o seu futuro daqui a 20 anos. E nessa altura arriscarão menos, têm medo, têm receio, e isso não só lhes causa mal-estar como certamente tem consequências económicas, porque deixam de consumir e deixam de investir.

Como se pode reduzir rapidamente a despesa pública?

A única, ou a principal solução para reduzir as despesas do Estado é fazer uma espécie de PRACE [Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado] a sério. Porque as gorduras não estão nas chefias, não estão nos directores-gerais, o desperdício está cá em baixo. E está desigualmente distribuído, ou seja, há repartições muito bem geridas e com bons chefes e há divisões onde isso não acontece, pelo contrário. Deveríamos, além disso, ter uma discussão séria sobre as funções do Estado, sem as quais navegamos sem estratégia.

A sua experiência diz-lhe quais os organismos mais mal geridos?

O chamado Estado paralelo: todos aqueles institutos, observatórios, etc. É preciso ir a cada um desses organismos ver onde estão as gorduras e cortar aí. É aí que se faz a verdadeira reforma do Estado. Porque muito do Estado está a trabalhar para si próprio, está a fazer papéis para a repartição ao lado. Estamos a viver uma situação muito difícil, dominada pelo medo e pela incerteza. A SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social publicou há dias um estudo que mostra isso: os portugueses vivem numa incerteza e num stresse brutal, que depois se reflecte no seu dia-a-dia e também no desempenho da economia. Uma sociedade dominada pelo medo não investe, não aposta. Há sociedades que são dominadas pela esperança.

Como é que se pode mudar isso?

É importante que as políticas públicas sejam bem apresentadas, seja claro aquilo que é permanente e aquilo que é temporário. Tudo o que é temporário deve ser aprovado junto com o Orçamento do Estado e todas as alterações permanentes, nomeadamente os impostos, devem ser aprovadas antes do Orçamento, que é uma lei que dura apenas um ano. Os impostos têm de ser previsíveis para haver investimento, nacional e estrangeiro. Para as medidas que são temporárias é importante dar logo o calendário indicativo de quando vão acabar, para as famílias e as empresas poderem fazer planeamento. Isso reduz o stresse e aumenta o bem-estar e melhora o desempenho da economia.

Mas nada disso está a acontecer?

Infelizmente não. O caso da TSU – Taxa Social Única é o mais evidente e o governo continua permanentemente a chamar a atenção para aquela que considera ser uma boa solução, e no fundo parece estar a dizer que mais cedo ou mais tarde pode voltar a haver algo parecido. Uma vez mais aumenta o desconforto e os comportamentos económicos recessivos.

Concorda com as alterações em matéria de IRS?

O aumento do IRS tem a vantagem de apanhar toda a gente por igual e englobar todo o rendimento, pelo menos do trabalho e rendimentos prediais. Não estou a cortar numa pessoa que tem 3 mil euros de reforma e que pode ser a única forma de rendimento da família versus outra que tem a mesma reforma e que tem, por hipótese, outros rendimentos associados. Com o IRS é mais justo e prova aquilo que eu disse desde o início, que cortar apenas nos funcionários públicos e nos pensionistas é apenas ter um imposto especial.

Mas recai sobre aqueles que já pagam mais...

Não se pode levar muito longe a progressividade dos impostos por uma razão muito simples, é que Portugal tem pouca gente rica, se tivesse muita era mais fácil, por isso não se pode reduzir muito a base de incidência. É o dilema entre a equidade, por um lado, e as receitas que são necessárias para satisfazer os compromissos internacionais em termos orçamentais, por outro.

As medidas anunciadas por Vítor Gaspar foram bem explicadas?

Devia ter dado exemplos de situações familiares concretas para termos uma ideia aproximada do que aí vem. A única coisa que sabemos é que o IRS vai subir substancialmente, e cada um de nós precisa de começar a fazer contas… Lembro que 17% dos portugueses já tinham experienciado, não há muito tempo, momentos de dificuldade para comprar comida nos últimos 12 meses, o que significa que 17% dos portugueses já passaram fome algum dia. Cerca de dois terços das pessoas diziam que se aparecesse uma despesa extra e não esperada de mil euros não tinha maneira de a pagar. É bom que os consumidores e as famílias possam prever o que aí vem em termos de IRS para poderem desde já começar a tomar medidas para fazer frente a esse aumento de impostos.

A TSU foi a única medida que o governo anunciou como sendo de estímulo à criação de emprego, ao crescimento da economia. Isto não é muito pouco?

Eu, como economista, como cidadão, sou totalmente contra as alterações à TSU tal qual foram anunciadas. Se me pergunta por um estímulo à economia, penso que o Estado devia pagar a tempo e horas. Essa é a melhor solução, primeiro porque o Estado deve ser pessoa de bem e dar-nos o exemplo – se eu atrasar algum pagamento o Estado penaliza-me. Segundo, pagando tarde e a más horas o Estado está a financiar-se à custa das empresas – devia ser o contrário.

O governo ainda não anunciou uma medida de crescimento económico...

Na situação orçamental que temos não há qualquer hipótese de haver estímulos à economia que de alguma forma impliquem aumentos de despesa ou diminuição de receita. Não pode ser. Infelizmente é assim porque o Estado foi à falência com base nas políticas seguidas, em particular desde 2008, pelo engenheiro Sócrates. E não esqueço quem nos levou à bancarrota.

Quais as medidas que podem ser positivas e não custar dinheiro?

A reforma da justiça, a reforma da educação, diminuir a burocracia, criar formas expeditas de licenciamento, autorizações, tudo isso são medidas que não têm impacto orçamental.

Um dos problemas da austeridade é que as pessoas não conseguem ver o fim dos sacrifícios pedidos ou sequer resultados...

Na situação dramática que estamos a viver dar esperança é mostrar que há medidas que são temporárias, é dar horizontes, marcar objectivos. Isso permitiria que o povo português percebesse para onde vamos. Os compromissos com o povo português devem ser tão respeitados como os compromissos que Portugal e o governo têm com a troika. A sondagem da SEDES mostra que os portugueses acham que os sacrifícios são inúteis.

E são?

Penso que neste momento não temos alternativa, globalmente falando – e depois poder-se-ia discutir medida a medida. Eu gostaria de ver mais cortes na despesa a sério, que é aquela de que já falei, repartição a repartição, hospital a hospital. E tem de se trabalhar com as pessoas que lá estão, porque elas é que sabem onde estão as gorduras, e isso leva tempo.

Temos tempo?

Bom, já se perdeu um ano e meio. Já devia ter começado… Todos os governos são muito pressionados pelo urgente, mas o importante geralmente não é urgente. O importante é aquilo que é mais a prazo e aqui a actuação tem sido dominada pela urgência e menos pela importância.

Disse há pouco que não se esquecia que foi Sócrates que levou Portugal à falência. Fez parte do primeiro governo, de que saiu passados apenas alguns meses, evocando motivos pessoais e familiares…

Não fui eu que invoquei, foi o primeiro- -ministro que o afirmou num comunicado, que não desmenti.

Foi possível prever o caminho que iriam levar as contas públicas?

Eu não quero falar sobre o que aconteceu exactamente, mas tínhamos acabado de aumentar a idade da reforma, aumentar impostos, fazer cortes na despesa e no dia seguinte estavam-se a anunciar projectos faraónicos: TGV para tudo quanto era sítio, um novo aeroporto, mais uma ponte sobre o Tejo, uma terceira auto-estrada Lisboa-Porto… Não era para mim, isto.

Hoje o escrutínio da classe política é mais apertado?

Estamos a viver uma crise orçamental, uma crise financeira, uma crise económica, uma crise social, mas por trás disto há uma crise política. As instituições democráticas em Portugal não estão a funcionar como deve ser. E só poderemos resolver de forma duradoura os nossos problemas quando tivermos a coragem de alterar regras fundamentais de funcionamento da nossa democracia.

Por exemplo?

Estou a pensar na lei eleitoral – sou favorável a um sistema tipo escandinavo, que não tem nada a ver com círculos únicos, em que se possa seleccionar e cortar nomes de pessoas, porque assim os partidos têm obrigação de apresentar nomes de gente com reputação e qualidade. Estou a pensar no financiamento dos partidos – deve ser fundamentalmente, para não dizer exclusivamente, público. É com o financiamento escamoteado privado que pode entrar a corrupção. Estou a falar de transparência na relação entre o Estado e as empresas – todas deviam ter nos seus sites as isenções que têm, todos os contratos que fizeram com o Estado, quanto custaram, os subsídios que receberam, incluindo de Bruxelas. Nada disto custa dinheiro e o que se torna público permite o escrutínio e ao permitir o escrutínio vai contribuir para a democracia funcionar melhor.

Os eleitores questionam-se muitas vezes sobre a sua representatividade real por parte dos políticos...

Os votos em branco – e não as abstenções – deviam estar representados no parlamento por lugares vazios. Tinha duas vantagens. A primeira era trazer pessoas que não votam para dentro do sistema – qualquer dia temos uma vastíssima maioria de pessoas que nem vota, e isso é muito grave do ponto de vista da legitimidade democrática. Em segundo, levaria a que os partidos competissem entre eles, mas também que ganhassem confiança do seu eleitorado. Assim eles estão relativamente indiferentes ao aumento da abstenção. Além disso, uma pessoa – e já me aconteceu a mim – que vai votar e vota em branco tem, politicamente um voto muito significativo, quiçá mais do que votar num partido, porque significa que não dá confiança a nenhum dos partidos. No entanto, é democrata e foi votar. Mas hoje esse voto soma às abstenções, o que é uma mentira.

Falou em vergonha, como uma coisa própria das “boas pessoas”. Os nossos políticos têm vergonha?

A política portuguesa e a actividade pública de muita gente passa por não ter vergonha. Há muitas pessoas que só estão lá porque não têm vergonha, não digo que sejam todas. Os políticos só fazem as reformas quando sentem a pressão da opinião pública e publicada. Veja-se o caso da TSU, que caiu graças a um conjunto de factores: manifestações, opinião pública, Conselho de Estado…

Como vê a actuação do Presidente da República em toda esta discussão à volta do governo e da austeridade?

O Presidente da República tem gerido bem esta situação, uma actuação de 20 valores! Tentou, e terá conseguido, acalmar a tensão que havia na coligação, e isso é importante porque a governabilidade do país é fundamental. Nós não podemos ter uma crise política. Marcou um Conselho de Estado com grande antecedência e isso deu tempo e permitiu que o governo corrigisse o tiro e alterasse a sua posição. O Conselho de Estado foi um não evento, mas foi fundamental para o governo salvar minimamente a face.

Piegas, ignorantes e outros epítetos a par de algumas gafes. Este governo tem um problema de comunicação?

Eu não sou daqueles que acham que isto é um problema de comunicação. É um problema de comunicação porque muitas vezes há um problema de substância. Quando se perguntou quando é que o 13.o ou o 14.o mês seriam repostos ninguém no governo sabia e as respostas foram contraditórias e houve uma grande confusão, o que significa que nunca tinham pensado obviamente no assunto.

Há um limite para a austeridade?

Há um limite, mas tenho de conhecer os detalhes todos – que ainda não foram divulgados –, para saber se o governo já ultrapassou esse limite.

O governo tem margem de manobra para renegociar o empréstimo com a troika e, se sim, deve fazê-lo?

Há dois factores aqui, mas não estou envolvido nas negociações. Tenho dificuldade em perceber que a postura pública do ministro das Finanças possa ser outra que não a de que o acordo é para cumprir tal qual está. Se em privado e nas negociações com a troika o governo devia ter esta postura, eu acho que não.

O que seria o ideal para 2013?

Provavelmente fazer algumas alterações necessárias para compensar os cortes do 13.o e do 14.o mês, que concordo, aliás, que sejam inconstitucionais e, no caso das pensões, ilegítimo. É, neste caso, um contrato imposto pelo Estado e uma promessa de que o trabalhador receberia um valor quando passasse à reforma e foi alterado unilateralmente. E está-se a afectar pessoas que já não têm capacidade de alterar a sua situação devido à idade. Eu gostaria que para 2013 se fizessem as alterações no IRS necessárias para se poder alterar a situação nomeadamente dos pensionistas, mas que fosse neutra do ponto de vista do saldo orçamental, e deixar a economia respirar um pouco, porque em 2012 já tivemos uma dose brutal e a prova disso é o PIB cair 3% ou mais este ano. Podia ser que não cumpríssemos os 4,5%, mas com alguns cortes na despesa podíamos chegar lá perto e uma pausa no aumento de impostos era bem-vinda. Mas um Estado sobreendividado é um Estado que não é livre.

Os juros podiam ser renegociados?

O mais irónico disto tudo é que se nós viermos a pagar – vamos pensar que o caso português é um caso de sucesso e que estamos já em 2016 –, a Alemanha fez um óptimo negócio: endivida-se a 1,4% ou 1,5% e está a cobrar-nos 4,5%. Também penso que alguma alteração poderia ser feita (e quem diz a Alemanha diz a França e os países que nos emprestaram dinheiro)...

Passos Coelho afirmou ontem na Assembleia da República que ou era isto e conseguíamos os financiamentos, ou era a saída do euro. Tem de ser assim?

Nos anos 70, Nova Iorque foi à bancarrota e ninguém disse que tinha de sair da zona dólar. E a cidade é mais importante no contexto americano que Portugal alguma vez será no contexto da zona euro. Não tem de sair, mas se cessarmos os pagamentos não tenho dúvida que temos problemas não para quatro ou cinco anos, mas para 20. Nem quero falar nisso que é mau agouro, não pode acontecer. Veja o que aconteceu à Grécia.

E nós não estamos a caminhar para lá?

Não estamos ainda em porto seguro, mas espero que estejamos a aproximar-nos. É preciso continuar o esforço de consolidação orçamental. Globalmente falando, este é o único caminho.

Em Junho de 2014 a troika estará fora de Portugal, como diz Vítor Gaspar?

Não tenho a certeza que isso aconteça, mas Vítor Gaspar é ministro das Finanças, não pode dizer outra coisa e tem de se comportar como se acreditasse e trabalhar nesse sentido, mesmo que tenha dúvidas.

A Europa tem capacidade para resolver um problema muito maior que Portugal ou a Grécia?

Há problemas de curto e de médio prazo. A curto prazo, penso que Mario Draghi [governador do BCE] está a actuar bem e só peca por actuar demasiadamente devagar, mas a política monetária expansionista que o BCE tem seguido não está a chegar a Portugal nem à Espanha nem à Itália. E o próprio banco central tem de ter mecanismos excepcionais, porque tem de garantir que a política monetária expansionista chega a todos os países da zona euro, e portanto faz todo o sentido que, apenas nesta situação excepcional, compre dívida pública destes países. Outro aspecto importante era o banco central europeu acalmar qualquer acontecimento grave que possa existir num determinado banco, e estou a pensar no caso espanhol, em que os bancos estão agora sob suspeita. A este nível penso que podia e devia fazer mais.

E a longo prazo?

Temos de pensar em formar os Estados Unidos da Europa.

E isso é possível com estas pessoas?

As instituições democráticas estão em crise um pouco por todo o lado, talvez o caso português seja mais grave. Há 20 anos tínhamos Jacques Delors na Comissão, agora temos Durão Barroso, tenhamos Helmut Kohl na Alemanha, agora temos Merkel, tínhamos François Mitterrand em França, até há pouco tínhamos Sarkozy… Políticos com outra estatura, com outro estatuto e passaram apenas 20 anos. Isso significa que não é só em Portugal que temos de ter renovação da classe política, mas também na Europa. Mas há cada vez menos líderes e o drama é que não vejo que estejam dispostos a entrar na política.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 09:25





Pesquisa

Pesquisar no Blog  

calendário

Outubro 2012

D S T Q Q S S
123456
78910111213
14151617181920
21222324252627
28293031






Contador