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A Blasfémia Islandesa

por Faust Von Goethe, em 04.11.12

Desde o dia 7 de Setembro (o dia do discurso “parole” de Passos Coelho) que o país está de cariz baixo e de ombros caídos. Procuram-se soluções, exemplos, refundações sem saber onde estamos e para onde vamos.

O descontentamento “tuga”-de caleidoscopiotuga.blogs.sapo.pt -é global e tem vindo a acentuar-se como mostram os recentes números. Cerca de 11% dos portugueses confia no Parlamento, apenas 6% confia nos bancos e 80% confia em forças policiais.

Tenho de confessar que é tentador bradar-se aos céus que os políticos são os responsáveis pela desacreditação do regime. A imprensa escrita em Portugal, sabendo destes números, inundou páginas de jornais com o suposto “exemplo Islandês”, aludindo ao facto de ter havido uma revisão da constituição via consulta popular.
Por cá há quem se esteja a aproveitar da brecha e tente fazer a discussão/formulação desta em redes sociais e, em alguns casos em grupos fechados o que tem sido, na minha óptica, um tremendo erro pois está-se a condicionar o processo democrático que envolve uma consulta popular. Não podemos partir do pressuposto de que todos os Portugueses têm uma ligação à internet que lhes permita aceder a estes grupos de discussão assim como ler, por exemplo, este meu post.  
Uma vez que não tenho formação na área de jurista para discutir detalhes técnicos que envolvem a formulação/elaboração de uma constituição, vou apenas relatar ao que tenho assistido, como seguidor assíduo de alguns fóruns.
Pelo que verifiquei, existem pessoas que cultivam a utopia de que a substituição de uns artigos e o alinhavar de uns parágrafos estanquem a sangria a que estamos a vir a ser submetidos desde o início do programa de ajustamento económico. A meu entender, tal revisão não resolve o problema de fundo e muito menos vai ao encontro do problema da “refundação” do estado [social], debate esse que o governo delegou aos técnicos do FMI e Banco Mundial, que estão de visita a Portugal.

Revisitemos em breves linhas o caso Islandês. Na Islândia, o grande problema residia na bolha financeira provocada pelo inchar/dilatar da banca-cujo peso chegou a ser [cerca de] 10 vezes superior ao PIB Islandês. Neste caso, a revisão da constituição Islandesa teve como principal objectivo, livrar o povo das dívidas da banca a credores estrangeiros.
O caso Português, a meu ver, é essencialmente estrutural, já vem detrás e resume-se ao slogan “Década Perdida”, como disse em tempos o saudoso Professor Ernâni Lopes. A menos de um problema chamado BPN, ainda não li argumentos sólidos que me provem que uma mudança da constituição no caso Português (ou até mesmo uma “refundação”) seja mais eficiente que a supervisão bancária usando as regras de Basileia, como escreveu Vilma (vimuniz).

Corrijam-me, se estiver enganado.

 

Adenda: Ao contrário da Islândia, Portugal não pode garantir o “estado social” com base em políticas monetárias (p.e. desvalorização cambial) uma vez que os tratados de adesão ao euro não permitem o recurso a este tipo de ferramenta. Resta-nos portanto o recurso à desvalorização salarial (como tem vindo a ser feita) ou às políticas fiscais (como o são as mexidas na TSU e a progressão nos escalões do IRS). 

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publicado às 02:18

Demagogias Bacocas sobre a "Refundação (...)"

por Faust Von Goethe, em 30.10.12

 

O debate da "refundação do acordo de entendimento" reveste em si próprio um aglomerar de controvérsias.

Concordo em parte com João Távora José Mendonça da Cruz, quando ele defende que os jornalistas estão a ser, em certa parte, parciais. No entanto, o slogan "refundação do acordo de entendimento" reveste em si próprio um conjunto de interpretações dúbias que dão a entender que o governo quer rever o memorando ou até mesmo, renegociá-lo. E este é o maior erro que quem nos governa poderia ter feito, pois dá a possibilidade do maior partido da oposição se desmarcar do que foi assinado em Maio 2011. Marcelo Rebelo de Sousa já o tinha dito no domingo passado.

Quem assinou o memorando, sabia perfeitamente-embora possa fingir que não o saiba- que a aplicação de grande parte das reformas inclusas no MoU-como é o caso dos cortes dos subsídios de férias e natal- implicariam mudanças [profundas] na constituição. Mas para mudar a constituição são precisos, pelo menos, 2/3 dos votos, ou seja, o parecer favorável de todos os partidos com assento parlamentar que assinaram o MoU.

Até aqui estamos entendidos. O problema é que governo e maioria parlamentar:

i) Se esqueceram que a "refundação" já deveria ter sido iniciada logo após o acordo de concertação social (Janeiro 2012).

ii) Perceberam tarde demais o significado do chumbo do Tribunal Constitucional (Julho 2012).

 

Tarde demais, pois o consenso social já estalou...

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publicado às 17:06




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