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2012-O Caleidoscópio da Crise.

por Faust Von Goethe, em 30.12.12

Chegados ao final do ano civil, há que fazer um pequeno balanço sobre a crise do euro-só para não lhe chamar algo pior.

Findado que está este ano, penso que estaremos todos de acordo num ponto fulcral. Governantes e políticos, da direita à esquerda, comentadores e até economistas encartados, recorrem às decisões do tribunal constitucional para suportar ou para criticar as decisões fracturantes dos governos em exercício de funções. Foi assim em Portugal, quando o tribunal constitucional chumbou categoricamente a suspensão dos subsídios de férias; foi assim há dias quando o tribunal constitucional chumbou a taxação de impostos aos mais ricos. Na Alemanha, embora Merkel tenha sido no último ano implacável e irredutível na gestão da crise do euro, não ousou em desafiar o tribunal constitucional alemão. Aliás, só avançou para a criação do fundo de resgate a nível europeu a.k.a. FEEF (Fundo Europeu de Estabilidade Financeira) após a aprovação por parte do tribunal constitucional [alemão].

Embora a Europa viva actualmente um clima de aperto, onde os cidadãos europeus começam a reagir aos poucos, como um todo orgânico-ao ponto de se começarem a interessar vivamente pelo que estava a acontecer nos outros seus países-e embora 2012 tenha sido um ano marcado pela governação tecnocrática, as recentes eleições na europa provaram que a democracia, embora debilitada, ainda funciona. Foi assim na França, onde os franceses não perdoaram o facto de Sarko ter cedido aos caprichos de Merkel. Foi assim na Grécia, um país à beira da ingovernabilidade onde coabita um partido nazi em plena ascenção. E foi também assim em Itália, onde Monti-um verdadeiro tecnocrata no verdadeiro sentido da palavra- não conseguindo levar à avante a sua agenda política, acabou por se demitir, após a aprovação do orçamento de estado para 2013.

Deste ano de 2012 que amanhã finda às 12 badaladas, podemos extrair duas lições sucintas:

  • A carência e o desespero não são bons conselheiros;
  •  Os economistas que aconselham banqueiros e políticos não podem ignorar que acima deles existe um poder, que embora que não seja divino, está acima deles-o poder dos tribunais constitucionais.

No próximo ano será Itália que fará a Europa mexer. Ninguém sabe ainda o que fazer, tendo na mira um eventual regresso de Berlusconi e tendo um Monti que, embora enfraquecido, persiste em levar avante uma agenda austera e reformista. A janela que o liberalismo entreabriu no século XIX para a fomentação da democracia através do exercício parlamentar pode, em pleno século XXI, voltar a fechar-se caso os juízes alinhados politicamente ou dissidentes, usem o tribunal constitucional como panteão da democracia.

Para felicidade de alguns mas para a infelicidade de outros, 2013 será seguramente o ano da democracia constitucional. Em Portugal, embora a justiça esteja aparentemente estabilizada, ainda não encontrou as respostas adequadas e céleres para responder à crise da democracia.

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publicado às 19:36

A parca discussão sobre a TSU

por Faust Von Goethe, em 08.11.12



Imagem delitada do blogue Vive as tuas escolhas!


França sobe IVA para descer TSU às empresas

Curioso que a França, uma potência tecnológica, pretende descer os custos salariais. Pretenderão competir na base dos baixos salários? Estarão a ser assessorados por António Borges?

Convenhamos que Passos Coelho foi (seria) bem mais liberal: restringia o financiamento dos “capitalistas” apenas aos respectivos trabalhadores, deixando abertura para negociações ao nível de cada empresa que, no limite, poderiam deixar tudo na mesma. Hollande vai pôr todos os consumidores, trabalhem ou não, a financiarem compulsivamente o “grande capital”.

“Não à TSU, queremos o nosso IVA!” – lema que sugiro desde já para as grandiosas manifestações que certamente se irão realizar por toda a França.

 
LR em Blasfémias.

Este é o típico argumento parco daqueles que defendem as medidas deste governo, ou melhor, de quem faz spinning blogosférico, usando apenas argumentos do tipo "ah, o Hollande [tal como Seguro] é socialista e vai descer o TSU às empresas... " 

Para contrapor com estas afirmações, voltemos a recordar o argumento que se escrevi à semanas neste estabelecimento, quando critiquei um artigo de opinião de Vítor Bento no Diário Económico:

Quem se andou a divertir a estudar a hipótese de uma eventual desvalorização fiscal-como foi o meu caso-sabe que a única hipótese para compensar a subida da TSU aos trabalhadores, passaria por um aumento gradual do IVA. Esta hipótese é de descartar, pois ao contrário do OE 2012, o OE 2013 não prevê um agravamento do IVA do lado da receita.

Resumindo: Enquanto o governo Português esperava compensar a descida da TSU às empresas com o aumento da TSU aos trabalhadores, o governo Francês vai compensar a descida da TSU via subida [gradual] do IVA-usando o argumento defendido por  e  há meses em Project Syndicate.

Acresce que para o caso em que o agravamento do IVA é usado, do lado da receita, para compensar a descida da TSU nas empresas, existe um estudo feito por economistas do FMI-Fiscal devaluation as a cure for Eurozone ills – Could it work?.
Da proposta do governo, apenas se sabe que o governo baseou a sua proposta em modelos empíricos da CE, BCE e FMI assim como as simulações obtidas nunca foram disponibilizadas no site do ministério das finanças para que académicos-como é o meu caso- pudessem avaliar.

Em suma, no caso do governo francês espera-se compensar a descida da TSU [para empresas] via um imposto sobre o consumo (o IVA). No caso do governo português, pretendia-se compensar a descida da TSU [para empresas] via impostos sobre os rendimentos de famílias. 

 

Leitura Complementar: A perigosa ideia de roubar o vizinho por Helena Garrido. 

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publicado às 18:41

A saída da Alemanha da zona Euro-take 0

por Faust Von Goethe, em 17.10.12

 

Em vésperas de cimeira europeia e numa altura em que os governos dos estados membros da EU se preparam para iniciar a discussão em torno dos orçamentos de estado para 2013, começam a surgir como pano de fundo algumas declarações deveras interessantes, que fazem antever uma mudança de directório e de orientação política a nível europeu. Esta mudança, que vem a ganhar cada vez mais força após a vitória das presidenciais francesas por François Hollande que, num sentido figurado, colocou fim a um governo de Vichy 2.0 [encabeçado pela dupla Merkozy] dando lugar a uma cortina de ferro diplomática entre os países mais ricos do clube Med(iterrâneo)-França,Itália (e por vezes, Espanha)- e os países de rating triple A- Alemanha, Finlândia e Holanda.

Numa altura em que o FMI defende por um lado, que errou e por outro lado, que a austeridade tem de ser mitigada q.b., será pertinente colocar a hipótese da saída da Alemanha [Finlândia e/ou Holanda] da zona euro? Eu diria que é um cenário a ter em cima da mesa. Tentem perceber mais abaixo o porquê...

Caso tenham questões e/ou dúvidas pertinentes, deixem-nas na caixa de comentários.

“Há um perigo real do euro destruir a União Europeia. A forma de escapar a isso é a Alemanha aceitar um compromisso maior entre defender não só os seus interesses mas os interesses dos países devedores e desempenhar o papel da potência hegemónica benevolente” George Soros

"Não é possível, para o bem de todos, impor uma punição perpétua a algumas nações que já fizeram sacrifícios consideráveis se as suas populações não vêem, em momento algum, os resultados dos seus esforços" François Hollande

“O crescimento na Alemanha pode ser estimulado nesta altura com um aumento na procura doméstica mais do que através de qualquer outra coisa” Angela Merkel

Leituras Complementares:

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publicado às 22:39




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