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Flashback d'O Estado da Nação.

por Faust Von Goethe, em 26.02.13

 

Portugal sempre foi um país de treinadores de bancada e de profetas da desgraça. Não era preciso sê-lo para adivinhar o que vinha aí!

O desastre orçamental com que Portugal está actualmente confrontado mostra que as previsões do Banco de Portugal foram as únicas que estiveram sempre em linha com a execução orçamental.

Os posts abaixo foram escrito por mim há um punhado de meses atrás. Só falta mesmo colocar em cima da mesa a questão da renegociação da dívida como forma de evitar um eventual colapso.

 

(...)No próximo ano será Itália que fará a Europa mexer. Ninguém sabe ainda o que fazer, tendo na mira um eventual regresso de Berlusconi e tendo um Monti que, embora enfraquecido, persiste em levar avante uma agenda austera e reformista. A janela que o liberalismo entreabriu no século XIX para a fomentação da democracia através do exercício parlamentar pode, em pleno século XXI, voltar a fechar-se caso os juízes alinhados politicamente ou dissidentes, usem o tribunal constitucional como panteão da democracia.

(...) 

em 2012-O Caleidoscópio da Crise.

 

(...) é bem provável que a redução no investimento por parte dos privados durante o próximo ano assim como outras componentes da despesa agregada anexadas à flutuação das taxas de juro-consequência directa da dívida pública se situar na casa dos 120%- conduzam ao tsunami que advém do 'credit crunch'-o 'crowding-out'.


em O segredo que não passa de uma mera constatação.

 

(...)

Por mais que Álvaro Santos Pereira e Assunção Cristas tentem vender que este Orçamento de Estado tem medidas que visam ao potenciar do crescimento económico e ao estimular do empreendedorismo em áreas como a economia e a agricultura, uma coisa ficou clara para aqueles que já tiveram oportunidade de ler as linhas gerais do Orçamento de Estado para 2013. Quem vai pagar os devaneios de Santos Pereira, Cristas e dos restantes ministros [empenhados em fazer obra] não é o investimento replicativo. São os contribuintes.
(...) 

em Estamos saturados disto!

 

(...) 

Tal como Portas [e Gaspar], acredito que dentro de um ano teremos a balança comercial equilibrada. No entanto, a tendência de queda acentuada do poder de compra a nível interno, irá fazer disparar as falências e o desemprego. Por conseguinte, a diminuição do número de trabalhadores a descontar irá aumentar as despesas com a segurança social. Logo, a probabilidade de não cumprirmos com as metas do défice em 2013 é bastante elevada. Em termos gerais, esta é uma das conclusões que se pode retirar após ler o Global Outlook para o quarto trimestre do banco [francês] BNP Paribas.(...)

 

em O Estado da Nação

 

(...)
Houve um deslumbramento inicial da 
blogosfera pela troika e pelas promessas [incipientes] deste [novo] governo- o governo falava e os bloggers ouviam e reproduziam mimeticamente a mensagam, sem vacilar. Demorou algum tempo até que a blogosfera reagisse, ao questionar a eficiência das medidas de austeridade. No entanto, com o agravar da crise e com a percepção do cenário global da crise do euro, as opiniões mais antagónicas de alguns bloggers começaram a fazer sentido e a passar, opiniões essas que começam a influenciar os restantes bloggers, da esquerda à direita. (...)


em  Blogar em tempos de crise.

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publicado às 08:22

Equidade Fiscal, segundo Jutta Urpilainen.

por Faust Von Goethe, em 03.01.13



Em tempos econômicos difíceis é importante garantir que a equidade fiscal deve efectuar-se pelo melhor. Há também a necessidade de moderação, seguindo o exemplo dos líderes. Por esta razão, os ministros cortar os salários dos seus próprios há um ano, a 5%. É bom que o Presidente da República, pelo exemplo de gestão associados a mesma cadeia de Niinisto, retornando o antecessor do seu Presidente Halonen, o nível do prémio. Espero que os líderes de negócios, seguindo o exemplo e reduzir seus salários. Creio, também, os membros dispostos a participar no trabalho. Em vez de gordura, não concordo com a geral. Finlândia não pode ter recursos para baixo- e rendimento médios salários.

Jutta Urpilainen, ministra das finanças Finlandesa (traduzido pelo Bing).


Para que conste para o debate político actual, que tanto cá como lá, o Orçamento de Estado para 2013 não é consensual. No entanto não deixa de ser curioso, ao contrário de cá, de ser o responsável da pasta das finanças a vir levantar a questão da equidade fiscal [nas redes sociais].

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publicado às 19:46

Privatização TAP-Os Núm3r05 do Embuste.

por Faust Von Goethe, em 19.12.12

 

Os números que aparecem nos jornais valem o que valem. Os rumores que circulam na blogosfera e redes sociais, muito menos, pois não são sujeitos a controlo editorial. De qualquer modo, cá vai:

Hoje o Diário Económico noticia que "Estado injecta 100 milhões para salvar na tesouraria da TAP". A primeira pergunta que o leitor curioso deve fazer é de onde virá esse dinheiro.

Para a pergunta do leitor curioso, a resposta é-segundo uma fonte oficiosa-"via transferência fundos e empréstimos previstos para a implementação da bitola europeia."

Digamos que este é o fundo financiamento oculto para a privatização da TAP. Resta saber se estes mesmos fundos provenientes de:

  • fundos perdidos da União Europeia (661 milhões de euros),
  • do Banco Europeu de Investimento (600 milhões de euros),
  • da banca comercial Portuguesa (90 milhões de euros),
  • da Refer (60 milhões de euros),
  • do Orçamento Geral do Estado (116 milhões de euros)

irão também servir para colmatar a subvalorizada proposta de Efromovich, a ser discutida em Conselho de Ministros (à hora que escrevo), assim como para lhe pagar os dividendos [num futuro não muito longínquo]?

Fica a dúvida!

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publicado às 09:21

Fiscal Cliff Richard

por John Wolf, em 05.12.12

A propósito do Fiscal Cliff, e das dificuldades de entendimento entre Republicanos e Democratas, este tema parece ser adequado.

 

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publicado às 17:19

Mundos e Fundos-Estado da Arte da Agenda Crescimento Europeia.

por Faust Von Goethe, em 24.11.12

O debate em torno dos fundos europeus está ao rubro tanto a nível europeu como a nível da imprensa nacional. Os argumentos, esses são os do costume, que vão desde o célebre “são os países mais ricos como França e Alemanha que mais lucram com orçamento comunitário”, passando pelo célebre argumento “não precisamos de tanto dinheiro, precisaremos, isso sim, de o saber gastar”.

Ambos os argumentos, embora aparentemente convincentes, não passam de meros slogans populistas do jornalismo político-económico, pecando por não tocar no problema de fundo, que de modo algum pode ser alienado da discussão subjacente ao orçamento plurianual 2014-2020: reindustrialização como motor de aceleração do crescimento económico.

Uma das principais dificuldades à cabeça das negociações deve-se às diferenças de coordenação entre Zona Euro e União Europeia, o que impossibilita o avanço para uma política orçamental comum. Dada a degradação e consequente fragmentação do entendimento polítíco, tal entendimento não passa de uma utopia. Por outro lado, nos países em dificuldades, como é o caso dos países periféricos, há uma necessidade emergente de se redireccionar de factores produtivos dos sectores de bens não transaccionáveis-como serviços imobiliários-para sectores de bens transaccionáveis-como a produção de automóveis.

Tal estratégia já está incluída no programa de ajustamento Português, e é muito semelhante à famigerada Agenda 2010 germânica [da autoria do governo coligação SPD-Verdes liberado por Gerhard Schroeder]. O ónus de tal ajustamento assenta redução significativa dos custos laborais, na restruturação do tecido produtivo, e na geração de desemprego estrutural. O objectivo base deste ajustamento visa a encolher os sectores que menos contribuem para as exportações.

No entanto, tal modelo não entre em linha de conta com a revolução cibernética dos últimos 5 anos, que vai desde o universo web 2.0 ao mundo emergente dos aparelhos móveis de geração 3G e 4G, cujo contributo para o crescimento em termos de PIB tem ficado muito aquém da revolução dos transportes ou até mesmo da máquina a vapor.  Acresce que, com o envelhecimento da população europeia, a busca de serviços tem-se sobreposto à produção de bens, pelo que o desemprego estrutural-como aquele que está a ser promovido pelas actuais políticas- contribui para a degradação do mercado laboral uma vez que temos simultaneamente jovens e pessoas na idade de pré-reforma (e até mesmo, idosos) à procura de trabalho.

Estes são alguns dos problemas e dilemas que deveriam ser tomados em linha de conta a quando da reprogramação dos fundos europeus assim como do orçamento plurianual para o período 2014-2020.

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publicado às 12:07

Onde estão as almofadas [de Novembro 2011]?

por Faust Von Goethe, em 31.10.12



Pedro Santos Guerreiro

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publicado às 19:37

Demagogias Bacocas sobre a "Refundação (...)"

por Faust Von Goethe, em 30.10.12

 

O debate da "refundação do acordo de entendimento" reveste em si próprio um aglomerar de controvérsias.

Concordo em parte com João Távora José Mendonça da Cruz, quando ele defende que os jornalistas estão a ser, em certa parte, parciais. No entanto, o slogan "refundação do acordo de entendimento" reveste em si próprio um conjunto de interpretações dúbias que dão a entender que o governo quer rever o memorando ou até mesmo, renegociá-lo. E este é o maior erro que quem nos governa poderia ter feito, pois dá a possibilidade do maior partido da oposição se desmarcar do que foi assinado em Maio 2011. Marcelo Rebelo de Sousa já o tinha dito no domingo passado.

Quem assinou o memorando, sabia perfeitamente-embora possa fingir que não o saiba- que a aplicação de grande parte das reformas inclusas no MoU-como é o caso dos cortes dos subsídios de férias e natal- implicariam mudanças [profundas] na constituição. Mas para mudar a constituição são precisos, pelo menos, 2/3 dos votos, ou seja, o parecer favorável de todos os partidos com assento parlamentar que assinaram o MoU.

Até aqui estamos entendidos. O problema é que governo e maioria parlamentar:

i) Se esqueceram que a "refundação" já deveria ter sido iniciada logo após o acordo de concertação social (Janeiro 2012).

ii) Perceberam tarde demais o significado do chumbo do Tribunal Constitucional (Julho 2012).

 

Tarde demais, pois o consenso social já estalou...

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publicado às 17:06

Se 2+2=5, então Vítor Gaspar é Carlos Lopes, o maratonista.

por Faust Von Goethe, em 27.10.12

Hoje vou-vos dar um pequeno exemplo para ilustrar o raciocínio matemático em termos lógicos.

 Como escreveu Balhau no seu post “Anarco capitalismo...“, a matemática é regida por tautologias, axiomas e proposições (ou teoremas). Tendo como mote as recentes jornadas parlamentares do PSD/CDS-PP, em que Vítor Gaspar deu como exemplo, a maratona, lembrei-me de conjecturar a seguinte proposição:

Se 2+2=5, então Vítor Gaspar é Carlos Lopes, o maratonista.

 

 

Embora na realidade, a igualdade “2+2=5” seja sempre falsa, a proposição acima pode ser considerada como verdadeira. A explicação [lógico-matemática] é muito simples:

  • Se assumirmos que “2+2=5”, ao subtrairmos 2 unidades em ambos os membros da igualdade “A=B” (A=2+2; B=5), obtemos “2=3” pois “2+2-2=2” e “5-2=3”.
  • Se à igualdade “2=3”, subtrairmos 1 unidade em ambos os membros da igualdade, obtemos “1=2” pois "2-1=1" e "3-1=2".
  • Se “1=2”, então porque a igualdade (=) é uma relação de equivalência, também é verdade que “2=1”.
  • Ora Vítor Gaspar e [o ex-maratonista] Carlos Lopes são 2 [pessoas] e “2=1”, logo Vítor Gaspar e Carlos Lopes são 1 [e 1 só pessoa].

Convencidos?


Adenda: Concordo com a “Proposição” de Vítor Gaspar [de ontem] nas jornadas parlamentares PSD/CDS-PP, quando ele afirmou:


“O nosso grande desafio é mostrar em Portugal o que é possível, quais são as funções do Estado que são prioritárias, quais as funções do Estado financiáveis, qual o custo que está associado a essas funções do Estado”

 

No entanto, tal como o leitor é livre de colocar em causa a validade da igualdade “2+2=5” na proposição acima, eu sou livre de colocar em causa alguns dos cálculos inclusos neste Orçamento de Estado para 2013, que vão muito para além do erro na questão dos multiplicadores de austeridade.
Falo-vos por exemplo da subvalorização [em excesso] do preço do barril de Brent assim como não se ter feito qualquer correlação entre as oscilações do preço do Brent e a procura de metais preciosos, como activos de último recurso [em período de deflação].
Uma melhor precisão de cálculo poderia poupar p.e. aos consumidores um aumento mais suave nas tarifas energéticas a praticar pela EDP (p.e. o imposto cobrado pela EDP para produção de energias renováveis).

Em suma, é função do estado p.e. assegurar que empresas como a EDP não usurpem dinheiro, em demasia, aos consumidores. Faz parte do seu poder regulador.

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publicado às 18:13

Soneto de José Régio-dedicado ao (des)governo*

por Faust Von Goethe, em 25.10.12
Surge Janeiro frio e pardacento,
Descem da serra os lobos ao povoado;
Assentam-se os fantoches em São Bento
E o Decreto da fome é publicado.
 
Edita-se a novela do Orçamento;
Cresce a miséria ao povo amordaçado;
Mas os biltres do novo parlamento
Usufruem seis contos de ordenado.
 
E enquanto à fome o povo se estiola,
Certo santo pupilo de Loyola,
Mistura de judeu e de vilão,
 
Também faz o pequeno "sacrifício"
De trinta contos - só! - por seu ofício
Receber, a bem dele... e da nação.
JOSÉ RÉGIO


* Recebido por e-mail.
Leitura Complementar: "Da razia" por Pedro Santos Guerreiro.


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publicado às 08:46

Combustíveis low cost

por Carlos Roberto, em 22.10.12

O Governo vem com a ideia peregrina dos combustíveis low cost, será que é para aumentar o emprego ou a mão de obra nas oficinas ? Vejamos estes combustíveis por não terem aditivos destroíem os motores dos automóveis, ou seja as pessoas passam a ir mais vezes à oficina.

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publicado às 17:37

Estamos saturados disto!

por Faust Von Goethe, em 20.10.12

A nossa saturação já vai muito para além da austeridade e do “ que se lixe a troika”. Estamos mais que saturados dos discursos moralistas de Passos Coelho, das conferências enfadonhas de Vítor Gaspar, do patriotismo exacerbado de Paulo Portas, dos discursos parcos da oposição, da ataraxia de Cavaco Silva, assim como da inépcia de toda a classe política, em geral.

De uma minoria activa de descontentes, passámos a uma multidão furiosa encadeada pelos soundbytes da comunicação social, que tem semanas em que dispara contra governo e lobbies instalados, e outras em que nos tenta convencer que não há saída possível senão dar-se um passo em frente, mesmo sabendo que nos encontramos à beira de um precipício e que qualquer passo em falso pode significar a nossa desgraça. 

Errar é humano. Persistir no erro não é sinal de inexperiência [governativa]. É sinal de estupidez. E é esse o caminho que o governo chefiado pelo incumbente Vítor Gaspar pretende seguir “custe o que custar”, ignorando por completo os relatórios recentes da ONU assim como os reptos vindos da directora e do economista-chefe do FMI.

A substituição do aumento da TSU aos trabalhadores pelo agravamento e progressão nos escalões do IRS resume-se a mais do menos. A um saque aos rendimentos das famílias, a uma morte anunciada da economia de retalho que vive às custa dos pequenos comerciantes e dos consumidores, ao aniquilar de hipóteses de investimento, tanto a nível interno como ao investimento vindo do exterior. Por mais que Álvaro Santos Pereira e Assunção Cristas tentem vender que este Orçamento de Estado tem medidas que visam ao potenciar do crescimento económico e ao estimular do empreendedorismo em áreas como a economia e a agricultura, uma coisa ficou clara para aqueles que já tiveram oportunidade de ler as linhas gerais do Orçamento de Estado para 2013. Quem vai pagar os devaneios de Santos Pereira, Cristas e dos restantes ministros [empenhados em fazer obra] não é o investimento replicativo. São os contribuintes.

Para um governo prestes a celebrar ano e meio no poder, que tenta empurrar com a barriga as responsabilidades deste orçamento de estado hostil para a anterior governação-ou para a “festa socialista”, como lhe chamou Álvaro Santos Pereira- mas que quer tributar à força bruta grande parte dos rendimentos dos trabalhadores e empresas, está também a seguir a via do socialismo. É o chamado socialismo capitalista, mais à esquerda do que o socialismo preconizado pelos partidos de esquerda como disse há semanas João Duque, actual presidente do ISEG, e que esteve para ser ministro das finanças deste governo, o que não deixa de ser icónico e irónico.

Só há portanto um antídoto contra toda a contestação social encabeçada por ex-ministros [das finanças], por ex-presidentes da república e conselheiros de estado. Fazer cedências e renegociar o orçamento, antes que a sede de vingança palaciana tome o lugar da fome por se fazer justiça nas urnas.

O problema não está na rua, no folclore das manifestações, nos arraiais de professores não-contratados, nas vigílias dos novos desempregos em frente às empresas que abriram falência. Está em quem é o responsável pelo cumprimento do memorando e que tem a obrigação de zelar pelo consenso social alargado, assim como de saber o que está [realmente] a fazer.

A decisão da maioria parlamentar-encabeçada por PSD e CDS/PP em aprovar este orçamento pode ser vir a ser criticada partidos da oposição assim como a ser alvo de chacota em praça pública.
Governo, maioria parlamentar assim como partidos da oposição têm a responsabilidade de fazer um esforço herculeano para equacionar todos os cenários possíveis. A confiança dos cidadãos nos seus políticos precisa de ser restituída para que o consenso social seja mais que um simples contrato de circunstância. Para bem de Portugal e dos Portugueses, este terá de ser fidelizado na sua plenitude por governo, trabalhadores, patrões e restante sociedade civil. Porque a nossa margem de manobra ainda é curta para se renegociar o que quer que seja com a troika num futuro não muito distante. É que a teimosia de Passos Coelho assim como a insensatez de Vítor Gaspar e dos demais, pode vir a hipotecar o futuro do país dentro e fora de portas [e de Portas].

O regresso anunciado aos mercados- já em 2013-será apenas o princípio da retoma para alguns, em especial das corporações que operam no PSI20- como são os casos da PT e EDP que podem emitir obrigações para se financiarem a médio e a longo prazo. Para os restantes, a retoma passa essencialmente pela estabilidade fiscal, pelo [hipotético] investimento estrangeiro em Portugal e pelo captar pequenos e médios aforradores como forma de fazer face ao corte de financiamento por parte da banca. Porque nos tempos que correm, aqueles que p.e. emigram acabam por levar consigo o pouco que lhes resta, e não fazem intenções de enviar parte dos seus rendimentos para Portugal. A livre circulação de capitais assim como a globalização têm destas coisas.

Já que falamos de banca, permitam-me que faça um pequeno parêntesis sobre Fernando Ulrich e sobre as suas declarações em entrevista ao programa De Caras [na RTP1].  Aqueles que criticaram e se escandalizaram com as declarações de Fernando Ulrich, que se mostrou disponível para “absorver” e dar formação a alguns dos desempregados nos quadros do BPI ao invés de ficarem em casa a viver às custas de prestações sociais, deviam ter-se comovido por Ulrich ser um dos poucos empregadores em Portugal que se mostra preocupado em dar uma oportunidade a todos aqueles que por aí se queixam que ninguém lhes dá uma oportunidade para mostrarem o que [realmente] valem. Isto sim, poderá ser uma forma de se evitar que os nossos melhores quadros saiam de Portugal!

Se fizermos um voto de penitência colectivo, chegamos à conclusão de que a capacidade de gerar empregos a curto e médio prazo está nas mãos de grandes empregadores como Fernando Ulrich. Recusar que pessoas como Ulrich tentem dar o seu contributo para potenciar o emprego em Portugal, começando pela formação de base, não será apenas um grande problema para governo, mas também um problema nosso. Porque ter de emigrar e nunca mais voltar não é traição à pátria. É desistir da pátria. E por cada jovem emigrante que parte para destino incerto, é menos um jovem trabalhador a assegurar a sustentabilidade do estado social- ou será que ainda ninguém reparou neste pormenor?

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publicado às 14:10

Vítor Bento, um conselheiro de estado que já nem sabe o que dizer!

por Faust Von Goethe, em 17.10.12

No artigo "parar para pensar" publicado [hoje] no Diário Económico, o conselheiro de estado Vítor Bento tentou levantar um pouco mais de poeira em torno das mexidas na TSU (desvalorização fiscal), das quais destaco as seguintes permissas:

"Valia a pena discutir a descida da TSU, sem compensação, ou com uma compensação muito parcial. Isso abriria um buraco orçamental, mas se se acreditar que a acção impulsiona a economia, o seu resultado acabará por tapar o buraco ao fim de algum tempo(...)

É claro que isso precisa de mais financiamento e mais dívida, tornando mais difícil a sustentabilidade financeira. Mas esta também não se consegue com o desemprego a caminho dos 20%"

Quem se andou a divertir a estudar a hipótese de uma eventual desvalorização fiscal-como foi o meu caso-sabe que a única hipótese para compensar a subida da TSU aos trabalhadores, passaria por um aumento gradual do IVA. Esta hipótese é de descartar, pois ao contrário do OE 2012, o OE 2013 não prevê um agravamento do IVA do lado da receita. 

Vítor Bento, mesmo sabendo que a dívida pública da República Portuguesa ronda os 120% do PIB, insiste na hipótese de nos endividarmos ainda mais, isto é, aumentarmos ainda mais, em percentagem do PIB, a nossa dívida pública como forma de compensar a descida da TSU às empresas.

Depois de ler o que Vítor Bento escreveu, apetecia-me perguntar-lhe o seguinte:

"Será que o senhor (Vítor Bento) conhece o(s) estudo(s) empírico(s) de , que atestam de forma empírica a máxima "Too Much Debt Means the Economy Can’t Grow"?

 

Leituras Complementares:


#1
Fiscal devaluation as a cure for Eurozone ills – Could it work?

#2 Um orçamento que não se pode executar

 

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publicado às 20:01

Felix Baumgartner-o(s) cartoon(s)

por Faust Von Goethe, em 16.10.12

Uma ilustração a anexar ao meu texto de ontem:

 

 

E porque estamos em altura de Orçamento de Estado, a versão Gaspar para celebrarmos alegremente o facto de sermos o país a nível mundial que mais subiu a carga fiscal nos últimos anos:

 

 

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publicado às 20:14

Quanto vai perder de rendimentos com a progressão no escalão do IRS?

por Faust Von Goethe, em 15.10.12

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publicado às 18:49




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