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Vamos criar um grupinho

por Balhau, em 18.01.13

Recentemente li uma notícia onde se refere a criação de um Grupinho de estudo para a causa do abandono no ensino superior. Na notícia aparece ainda a referência a um possível aumento das propinas para 1066 euros anuais. Para este grupo de estudo a ser formado eu proponho as seguintes tarefas de forma a que o seu trabalho seja o mais eficiente possível:

 

1º Reuniões matinais para jogo da sueca

2º Palestras semanais com temas tão diversos como a malária no século XV e os saldos na Primark

3º Visita ao cinema com pipoca incluida.

 

No final da visita ao cinema o grupo terá todas as respostas. Eu digo isto porque também eu criei uma comissão de investigação para este tema do ensino superior. Nos jogos matinais da sueca reparei que a maior parte dos colegas eram estudantes que não tendo como pagar as propinas decidiram apostar o dinheiro em jogo do bingo, ao mesmo tempo jogo de sueca, estes não se sentiam muito à vontade em contrair empréstimos bancários para um investimento na educação quando o retorno dado pelo mercado se traduz em desemprego e emigração. Nas palestras de fim de semana nos centros de saúde podem interagir com as dezenas de enfermeiros que se encontram no desemprego ou a recibos verdes a ganhar o mesmo que um part time na fnac. Se visitarem os cinemas vão reparar que os empregados da lusomundo são licenciados a ganhar o salário mínimo.

 

Acho que estes pontos são suficientes para concluir a investigação com summa cum laude...

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publicado às 22:29

Sem direito à greve

por Balhau, em 14.11.12

Hoje é um dia notável. Um daqueles dias em que as pessoas, inspiradas no comportamento síncrono das formigas, decidem mudar o seu quotidiano em função de um propósito comum. E o propósito é simpes. Dizer alto e em bom som. Estamos um bocado fartos desta realidade. Aqui no Porto a manifestação é ligeiramente diferente. A ideia é a mesma mas a emoção esborda inundando o frio da realidade com calorosos insultos e bastantes alegações à mais antiga das profissões. Hoje ao contrário do que é de esperar não quero falar da greve. Pelo menos directamente. Gostava antes de vos propor um passeio reflexivo visitando alguns conceitos que subjazem a democracia. Conceitos que, atrevo-me a dizer, são transversais e estão presentes nas várias civilizações, existentes, passadas e vindouras. Gostava de apresentar duas ideias simples, basilares, e ao mesmo tempo um pouco conflituosas em termos de interesse. São elas a "madame équité" e "monsieur méritent". Exactamente mérito versus equidade. Estes são dois princípios, valores, que na minha opinião pessoal e muito romanceada da realidade, deveriam andar lado a lado. Nos dias mais sombrios o calor da senhora equidade deveria ser a lareira da gélida indisposição do senhor mérito. A existência de equidade é uma ideia necessária para a coesão social, o reconhecimento do mérito é condição essencial para que haja inovação, é o gerador de vontade para que o ser humano crie alguma coisa. Para fazer algo temos essencialmente dois motivos. A necessidade ou obrigação por um lado, por outro, a perspectiva de uma recompensa, de um reconhecimento da nossa acção. Há quem pense que "o que tem que ser muita força". Há quem pense que "será feito porque tem que ser, mas não o será da melhor forma nem o será para sempre". Aqui há espaço suficiente para filosofias. E em boa verdade assim é. As pessoas tem uma natural tendência para a dicotomia. As questões são, normalmente, colocadas em forma de "branco ou preto", "certo ou errado", "pode ou não pode", "tem ou não tem". Quando tomamos uma abordagem destas em questões de natureza manifestamente complexas corremos o risco de sacrificar as vantagens e desvantagens da posição que decidimos ignorar. A política não tem evoluido muito neste ponto. A política actual continua, assim como há muitos anos atrás, a ser dirigida por dicotomias. A banca ou o trabalhador. O grande capital ou o pequeno operário. A saúde económica ou o estado social. As questões continuam a ser colocadas de forma errada pelas pessoas igualmente erradas. Hoje decidi mudar a questão de fundo. Ao invés de indagar as razões pelas quais as pessoas fizeram greve decidi formular a questão em termos opostos. Por que razões as pessoas fizeram greve. A pergunta parece, aparentemente, reveladora de uma certa incapacidade mental no entanto esta esconde um pormenor bastante interessante que é continuamente ignorado pela comunidade política e pelos media portugueses. E a razão pela qual a questão é delicada prende-se pela seguinte observação. Antes de decidir ir à greve um cidadão tem de questionar se está, ou não, em condições de o fazer. E este é um ponto crítico. Nós costumamos tomar como dado adquirido o facto da ida a uma greve ser uma questão de vontade pessoal. De um modo quase automático a maior parte das pessoas traduz a ida a uma greve, mais uma vez numa errónea dicotomia. Vai porque quer, não vai porque não quer. Ignorando aqueles que não vão porque não podem e aqueles que indo não foram pela sua própria vontade (muitos dos agentes da autoridade). Por incrível que pareça não são aqueles que estão na greve que estão em posição mais desprotegida em termos economico e sociais. Os mais debilitados e expostos no tecido social e económico são aqueles que não vão porque não podem. Aqueles que não tem uma ordem ou um sindicato a defender os seus interesses. Ou aqueles que, ainda que tendo uma entidade representativa dos seus interesses, vem o seu trabalho sub valorizado pela implacável regra de mercado, a relação entre oferta e procura. O mais irónico e terrivelmente cínico neste dia de greve é que aqueles que mais precisam dela nem sequer lá vão. 

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publicado às 16:16

Um homem do futuro

por Balhau, em 18.10.12

Queria deixar aqui a minha propaganda a um filme muito engraçado que mistura loucura de faculdade, loucura de meia idade e ficção científica em doses de divertimento excessivas.
Recomendo 

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publicado às 21:00

Anarco capitalismo...

por Balhau, em 18.10.12

Eu sou daquelas pessoas que não respeita o acordo ortográfico, mas nem por isso deixa de acompanhar a vida do lado de lá do Atlântico. O Brasil tem uma comunidade de bloggers bastante activa a vários níveis, dos quais destaco humor, política e religião. Hoje vou abordar um tópico presente nos actuais debates entre bloggers. O tema é anarco capitalismo. Quem quiser informar-se um pouco mais sobre esta ideologia pode consultar a sua entrada na wikipedia (http://en.wikipedia.org/wiki/Anarcho-capitalism). Mas penso que podemos dizer, de forma resumida, que o anarco capitalismo é uma espécie de anarquia libertária, de anarquismo da propriedade privada. Devemos notar, evidemente, que quando falamos em anarquismo estamos a excluir o termo no sentido mais restrito já que uma forma absoluta de anarquismo impede qualquer tipo de ideologia dado que pela própria definição de anarquismo os próprios fundamentos dessa mesma ideologia não poderiam existir dado que por hipótese também estes teriam de ser anárquicos, um paradoxo portano. Restringimo-nos portanto a um anarquismo específico. Um anarquismo que significa na prática completa ausência de regras e respectivas entidades reguladoras para as relações comerciais. Esta ideologia identifica o papel do estado como algo desnecessário. As responsabilidades estatais passam, ao abrigo desta forma de pensar, para a chamada soberania individual. Onde cada um é responsável por si numa sociedade regida exclusivamente pelas regras do livre mercado. Na presente ideologia os tribunais e os agentes da lei eram serviços disponibilizados por entidades privadas concorrentes. Desta forma o seu papel "nesta nova" ideologia não desaparece mas é, ao invés, ajustado em termos de responsabilidades para grupos privados concorrentes. Para que esta filosofia possa funcionar harmoniosamente há alguns postulados dentro dos quais realço para o princípio da não agressão. Este axioma, num contexto definido por Murray Rothbard, diz o seguinte: "Qualquer homem é proprietário de si mesmo, tendo jurisdição absoluta sobre si mesmo. Como consequência ninguém poderá invadir ou agredir qualquer direito detido por outra pessoa" Este axioma é essencial para a aplicabilidade das ideias anarco capitalistas. Agora deixem-me fazer um pequeno intervalo e reflectir um pouco sobre a ideia de Axioma. Axioma é o conceito basilar nas ciências exactas, com grande ênfase na Matemática. O que é que a matemática define como axiomas? Num contexto matemático um axioma é um conceito que não pode derivado de um outro e que é ao mesmo tempo elementar trivialmente aceite por todos. Qual a sua importância? Todos nós sabemos que a lógica é a melhor ferramenta na produção do conhecimento. No entanto a inferência lógica sofre de uma patologia grave. É recorrente. Que quero dizer com isto. O problema da lógica, num sentido lato, consiste numa propriedade intrinseca presente na sua metodologia. Na prática o que sucede é o seguinte. Quando nos propomos a demonstrar uma ideia C nós recorremos às ideias A e B e, juntamente, com o exercício da lógica encontramos um caminho até C. O problema surge quando nos perguntam acerca de A e B. Para demonstrarmos A e B temos de recorrer a ideias Aa Ab, Ba, Bb que demonstrem respectivamente A e B. Como podemos ver isto leva-nos a uma regressão infinita que nos impossibilita em última instância de construir qualquer conhecimento. Como resolver este problema? Muito simples criamos axiomas. Os axiomas são ideias A, B, C que não admitem regressão. Ou seja são aceites como proposições válidas de uma forma universal. Agora que introduzimos o conceito Axioma de um ponto de vista matemático conseguem-me dizer porque o axioma da não agressão nunca poderia constituir um axioma matemático? Estão correctos. Porque não é, na prática, uma ideia universalmente válida. Porque a história nos demonstra que a agressão é uma propriedade presente na natureza humana e que desta forma não a podemos simplesmente reduzir a um axioma. Ela falha na propriedade "universalmente válida". Sabemos agora que o axioma presente na ideologia anarco capitalista não é um axioma matemático. Aqui devemos lembrar o famoso trabalho de Gödel. Gödel conseguiu demonstrar o seguinte:

 

Teorema 1:

"Qualquer teoria axiomática (conjunto de axiomas e suas derivações lógicas) recursivamente enumerável e capaz de expressar algumas verdades básicas de aritmética não pode ser, ao mesmo tempo, completa e consistente."

 

Teorema 2:

"Uma teoria, recursivamente enumerável e capaz de expressar verdades básicas da aritmética e alguns enunciados da teoria da prova, pode provar sua própria consistência se, e somente se, for inconsistente."

 

Consistência: Uma teoria axiomática diz-se consistente quando nela não é derivada uma contradição (paradoxo). Completude: Uma teoria axiomática é dita completa se para cada proposição P (da teoria) podemos deduzir P ou a sua negação. (o problema da consistência enumerado no segundo teorema é resolvido através da axiomatica de Zermelo Fraenkel) Ora estes dois teoremas datam de 1931 do trabalho de Gödel intitulado "Sobre as Proposições Indecidíveis" acabando por colocar um término na proposta de Hilbert em obter uma construção universal matemática a partir da axiomatização e lógica formal. O que é que isto tudo tem a ver com o princípio da não agressão e do anarco capitalismo. Bastante. A compreensão do estudo de Gödel obriga-nos ao cepticismo relativamente à existência de teorias capazes de explicar tudo com um conjunto infinito (recursivamente enumerável) de axiomas. Para além disso, e como já vimos, o axioma da não agressão, não é propriamente um axioma no sentido estrito. É de esperar portanto a existência de um vasto conjunto de paradoxos derivaveis a partir daqui. Vejamos alguns exemplos então.

 

Paradoxo 1: Se por definição não é possível a existência de agressão entre os direitos de propriedade privada entre os didadãos A e B pertencentes a uma sociedade anarco capitalista. Para que servem, então, os respectivos tribunais.

 

Paradoxo 2: Se por definição não é possível recorrer à violência para resolver os problemas entre os cidadãos A e B. Como asseguram as entidades de autoridade que o cidadão A cumpra uma determinada pena se este não estiver disposto a fazê-lo sem recorrer à violência? Se não recorre à violência será então que podemos dizer que existem forças de segurança?

 

Esta reflexão pretende então a enumerar as limitações existentes quando nos propomos a traduzir a realidade através de axiomáticas. Não quero com isto dizer que é tempo perdido. Não é. Há teorias consistentes, basta para tal que não sejam recursivamente enumeraveis, dito de outra forma que o conjunto de axiomas seja finito. O problema é que em última instância a descrição do universo é recursivamente enumerável. Para tal basta imaginar uma criança que questiona recursivamente qualquer explicação que lhe seja dada. A grande lição que devemos aprender através do trabalho de Gödel e presente em praticamente todas as ideologias (desta vez foi o anarco capitalismo a servir de exemplo) é que estas não são consistentes. E fica como bom exercício identificar proposições A para as quais A => ~A, também conhecidos como paradoxos ou pontos de inconsistência de uma teoria axiomática.

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publicado às 14:46

Teorema de Pitágoras. Para que é que isso interessa?

por Balhau, em 14.10.12

Tive o desprazer, recentemente, de assistir a este vídeo.

 

Confesso que foram algumas as perguntas que despoletaram no meu adormecido subconsciente. Em primeiro lugar como é que uma personagem destes tem direito a tempo de antena. Como é que em Portugal é permitido alguém opinar sobre problemas da nação quando nem sequer o teorema de pitágoras sabe na sua forma mais elementar. Entender-se-ia se estivessemos a falar da sua generalização sob a forma de teorema Fermat-Wiles. As palavras que merecem devida reflexão devido à sua gravidade são as seguintes.

"Na questão dos exames tudo normal. Agora o que eu pergunto é o seguinte. Eu compreendo a carga horária para a disciplina de português, agora a carga horária para matemática? O que é que na tua vida te interessa o teorema de Pitágoras, ou a soma dos.. catetos e o pi ao quadrado... Desculpa formação base é como a história e geografia.. No teu dia a dia o que é que te interessa o teorema de pitágoras.. Desculpa o essencial da matemática tu sabes para o teu dia a dia... O que é que interessa ao médico estas coisas (da matemática) para ver um doente?"

Eu confesso que já há bastante tempo que não tinha a infelicidade de presenciar um conjunto tão vasto de imbecilidades num espaço tão curto de texto. Mas vamos responder ao senhor Mário Gouveia que vou designar daqui para a frente de o " Porta Bandeira da Ignorância" (PBI). Senhor PBI, vamos então assumir a sua hipótese. De que fracções, funções e restante matemática elementar não interessa a um médico. Sendo assim, digníssimo PBI, diga-me como pode um médico prescrever um medicamento, entender as quantidades a receitar e adaptar a mesma caso necessário quando não sabe fracções. Diga-me ilustre PBI como pode um médico entender o conceito de concentração de um determinado medicamento quando não sabe o que é uma fracção. Diga-me iluminado PBI como pode um médico analisar relatórios técnicos de fármacos quando não sabe aritmética elementar e portanto muito menos interpretar dados estatísticos. Caro PBI explique-me como me pode responder um médico quando lhe pergunto qual é a probabilidade de sucesso para a minha doença quando este não sabe fracções. Mas esqueçamos as fracções. Passemos então para o teorema de pitágoras. Caro PBI deixe que lhe responda à questão "que é que interessa o teorema de pitágoras?". Eu podia-lhe recomendar que falasse com um senhor que trabalhou comigo na minha infância. Era um mestre de obras e era bastante sábio. E sabe o que ele fazia com o teorema de pitágoras? Construia as estruturas que suportavam as massas de cimento. Calculava as quantidades de materiais a usar em função das dimensões da obra, entre uma miríade de outros pequenos problemas que a construção civíl apresenta. E repare este senhor é aquilo a que muitos chamam com descrédito "trolha". Pois é, um trolha (muito sábio diga-se) consegue identificar a importância do teorema de pitágoras mas o excelente PBI não tem tal capacidade. Mas não fiquemos por aqui. Sabe o que neste momento não funcionava sem o teorema de pitágoras? A televisão não existia porque processamento de sinal não passaria de um sonho. Mas sabe porque é que o procesamento de sinal não exisita? Porque nem sequer teriamos uma teoria física (matemática portanto) para descrever o electromagnetismo. E sabe porquê? Porque sem fracções o conceito de equação diferencial não existia. Sem o teorema de pitágoras o conceito ângulo não fazia o mínimo de sentido e o estudo das áreas pouco se teria desenvolvido. E sem área não temos integrais e sem integrais e equações diferenciais não temos equações do electromagnetismo de Maxwell. E sem teoria de electromagnetismo não temos forma de manipular a electricidade, e sem electricidade andamos a cavalo. E chamar-lhe cavalo, caro senhor, era um elogio que lhe fazia.
Mas não fiquemos por aqui. Sabe o que é preciso saber quando se gere uma empresa? Analisar tendencias. É verdade. Conseguir identificar a trajectoria micro económica que condiciona a evolução daquilo que nos propomos a gerir. E sabe, digno PBI, o que é uma tendência? Caro PBI uma tendência é uma derivada e com a sua hipótese também isto deixariamos de ser capazes de medir. Mais, sabe o que é igualmente importante quando pretende melhorar a sua situação de uma organização? O conceito optimização. E sabe, meu caro PBI, quem lhe dá os melhores métodos de optimização de problemas? A matemática, através de mecanismos de minimização de sistemas de equações entre outros métodos. E minimização meu caro PBI é, mais uma vez, uma questão de DERIVADAS. Caro PBI as suas palavras são graves. Mas não são as suas palavras que me espantam. São o facto de haver meios de comunicação que lhe dão voz em vez de lhe apresentarem uma carta de demissão. Grave é desperdicar tempo de antena com alguém que é manifestamente incapaz de entender o mundo que o circunda e ainda troça, tropegamente, dele como um débil mental que se ri da própria incapacidade de raciocinar. É manifestamente triste quando a RTP que tem como objectivo o serviço público se digna a dar voz a um energúmeno desta dimensão. RTP, da próxima vez que não souberem o que fazer com o tempo de antena coloquem futebol. Sempre é menos nocivo.

 

Este texto não foi escrito ao abrigo do acordo ortográfico.

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publicado às 23:08

Políticos e o seu problema semântico.

por Balhau, em 13.10.12

Em Governo promete tentar gravar greve em sectores estratégicos  somos presenteados com algumas informações curiosas dentro das quais destaco a seguinte:

 

---Begin Quote--- O líder parlamentar do CDS questionou o primeiro-ministro se está disponível, caso se agudize a situação nos portos, "a utilizar todos os mecanismos legais e constitucionais para que Portugal e os portugueses não possam ser prejudicados por os interesses, ainda que legítimos, de apenas alguns".

---End Quote ---

 

Tomemos atenção à frase que se encontra dentro de áspas. A meu ver esta é verdadeiramente deliciosa. Segundo o representante do CDS a proposta é, então, a de analisar a lei para assegurar que o interesse de Portugal e dos portugueses não sejam prejudicados pelos interesses, ainda legítimos, de apenas alguns. Eu acho esta frase deliciosa porque é extremamente hábil a deturpar a realidade. Em primeiro lugar não se tratam de somente de interesses. O senhor do CDS deve ter um ligeiro problema de interpretação de realidade mas o que está em causa não é uma questão meramente de interesses mas antes uma defesa de direitos e portanto enquadram-se no artigo 21 da constituição:

 

"Todos têm o direito de resistir a qualquer ordem que ofenda os seus direitos, liberdades e garantias e de repe- lir pela força qualquer agressão, quando não seja pos- sível recorrer à autoridade pública."

 

E o mais interessante é que o digno senhor do CDS nem sequer nega a legitimidade. Faz simplesmente uma troca manhosa de semântica e utiliza o relaxado termo "interesse" ao invés do "direito de resistência". Como se isto não bastasse tenta passar para a opinião pública que esta manifestação, garantida pela constituição, afecta o interesse nacional. Aqui, mais uma vez, uma questão hábil de semântica. É evidente que qualquer manifestação popular, qualquer greve, ou outro movimento que revele indignação e se traduza num manifesto movimento popular não trás quaisquer vantagens nem é do interesse directo dos restantes portugueses. Agora devo lembrar ao senhor do CDS que não tem, neste caso, o direito de invocar o interesse nacional como argumento válido a hastear numa bandeira. E a razão pela qual não o pode fazer é simples. Eu como muitos outros portugueses somos solidários com os movimentos populares dos trabalhadores dos portos. Eu como muitos outros portugueses acham que é do interesse nacional defender a soberania dos portos mantendo estes sob a tutela pública. Eu como muitos outros portugueses somos manifestamente contra as políticas selvagens de privatização sustentadas no mito da maior competência privada. E portanto, e em suma, eu e muitos outros achamos que é do interesse nacional que a voz destes manifestantes seja devidamente ouvida. É também do interesse nacional que este tipo de manhosice intelectual deixe de afrontar a constituição.

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publicado às 11:24

Caleidoscópio de pedaços quânticos reflectindo a relatividade da luz.

por Balhau, em 11.10.12

Conseguem imaginar um caleidoscópio desta natureza? Na verdade eu não disse absolutamente nada de especial. Toda a gente sabe que a melhor descrição para o pequeno mundo é dado pela incerteza quântica enquanto que a macro análise tende a ser narrada pelo relativismo de einstein. O título só serve para lembrar este pequeno pormenor. E que é que isto tem a ver com este blog? Nada em geral mas tudo em particular. Esta minha reflecção é uma análise à entrada partilhada pelo Diogo onde exprime a sua filosofia de vida de forma honesta e aponta, correctamente, alguns dos problemas nucleares do mundo contemporâneo. A visão do mundo, ou por outras palavras o conjunto das suas ideologias, é partilhada certamente por muitos. Eu, por outro lado, tenho uma interpretação do mundo diferente. Não melhor, nem pior, diferente e de certa forma complementar. Tal como o Diogo eu tenho crenças. Quem não as tem? Eu creio que daqui a 24 horas o sol estará visível. Eu creio que a corrupção nunca vai acabar em termos absolutos, mas creio que é possível fazer muito para baixar os dados estatísticos da mesma. Eu creio numa infinidade de coisas. E tal como o Diogo umas são empiricamente sustentadas outras nem por isso. As primeiras seguem uma metodologia as segundas são aquilo a que chamamos de "feeling". Mas ao contrário do Diogo eu não acredito em Deus, ou Deuses. E também não acredito numa resposta honesta para a pergunta "mas quem está certo tu ou o Diogo?". Acredito que o mundo é relativista, e Einstein também. O relativismo é intrinseco nos fundamentos das teorias económicas. O postulado da relação oferta procura nada mais é que uma manifestação de relativismo. E eu sou materialista. Não no sentido mesquinho da palavra. Na super valorização dos costumeiros bens materiais que, tal como apontado pelo Diogo, nos aproximam cada vez mais da mediocridade enquanto seres que almejam por um status superior aos restantes animais. Sou materialista no sentido em que identifico material com realidade. Tudo o que conhecemos à nossa volta é constituido por matéria então neste ponto de vista tudo o que me circunda é material. E neste ponto eu sou profundamente materialista. Não ignoro as relações, padrões e conceitos que, ao contrário dos restantes animais, parecemos ter a capacidade de construir. A minha formação é essencialmente matemática, pelo que a minha proximidade com o mundo da fantasia é bastante estreita. O que quero dizer quando me afirmo materialista é que aquilo que somos é, ao nível mais elementar, uma dança de átomos, de níveis de energia, e quando estas danças tomam como o palco o nosso cérebro surgem obras fantásticas. Obras que em conjunto formam aquilo que eu denomino como o abstracto. A forma mais próxima daquilo que muitos chamam de metafísica. Para mim, metafísica e abstracto, são o movimento consequênte das formas mais elementares de matéria. Mas em última instância tudo não passa de matéria e do seu respectivo movimento. E isto, evidentemente, é uma ideologia, uma crença. Não me parece plausível que me peçam para que vos apresente uma demonstração nem eu tenho aspirações a tal. Neste ponto sou muito crente, tal como o Diogo. Como para mim, materialismo é na verdade sinónimo de realidade não sofro da patologia apontada pelo Diogo. Eu não me sinto vazio porque tudo o que o universo tem para me oferecer me completa e transcende. Não necessito de mais complexidade para me sentir intelectual e espiritualmente preenchido. E desta forma sou feliz. Nos moldes apresentados a busca pela felicidade não é uma ânsia que procuro atingir a todo o custo e pela qual sou capaz de sacrificar qualquer coisa que se me apresente pela frente. A felicidade na minha perspectiva materialista, nada mais é do que a procura pelo equilíbrio emocional que eu necessito enquanto ser humano. Desta forma a felicidade deixa de ser um estado e passa a ser um processo. Uma luta contínua, quotidiana, e um conjunto de directrizes (crenças) que nos ajudam a atingir o objectivo proposto. O equilíbrio mental, a saúde intelectual, são um misto de danças harmoniosas a nível neuronal cuja obra intitularei por "sensação de calmaria". Esta perspectiva do mundo não difere, certamente, em muito da do Diogo. As teorias que a modelam é que são, em certos pontos, diferentes. Tal como o Diogo, não sou indiferente aos problemas sociais decorrentes da mesquinhez humana, do abuso do conceito do individual, da filosofia "eu à custa do nós". Também eu sou céptico relativamente ao facilitismo. Mas todos estes problemas não dizem respeito à filosofia materialista ou à ausência dela, não são consequências de uma perspectiva religiosa ou à ausência da mesma. São patologias transversais, e segundo a minha perspectiva do mundo, manifestações materialistas que revelam não uma obra prima de ballet mas um desiquilibrado e deselegante movimento neuronal que se traduzem em tristes manifestações comportamentais. E tal como o Diogo, também eu tenho a minha luta.

 

Este texto não foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico.

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publicado às 15:26

A lei não é uma imagem de caleidoscópio?

por Balhau, em 03.10.12

Segundo a Wikipedia:

 

O nome "caleidoscópio" deriva das palavras gregas καλός (kalos), "belo, bonito", είδος (eidos), "imagem, figura", e σκοπέω (scopeο), "olhar (para), observar".

 

Recentemente decidi visitar o nosso sistema legislativo. Mais precisamente o nosso código civil. Não foi por razão de monotonia ou excesso de tempo livre disponível que eu decidi dedicar o meu parco tempo a esta invulgar tarefa. A razão pela qual decidi navegar pela estranha legislação portuguesa é puramente estética. Para mim, como para qualquer outra personalidade ligada às áreas exactas, a coerência é um conceito que se veste de uma beleza invulgar. É uma beleza que não se pronuncia de uma forma visual. A beleza presente na coerência é uma bailarina que dança no mundo da lógica. A madame coerência é nada menos que a embaixatriz da coesão racional. A primeira dama do rigor no pensamento. A coerência é então, no universo lógico, uma imagem de caleidoscópio. Um caleidoscópio não de imagens mas de ideias, raciocínios. Em termos estéticos a legislação portuguesa, no que diz respeito a coerência, anda muito mal vestida. As vestes são sujas e revelam os maus tratos que vem sofrendo durante uma já longa vida de democracia. Mas deixemo-nos de recriações abstractas e caiamos na fria realidade. Numa das minhas visitas virtuais encontrei o seguinte movimento civíl, http://www.youtube.com/watch?v=VPSnI4H__wY. Não foram as palavras de José Gomes Ferreira que me causaram espanto, mas antes o polícia. O funcionário do estado, que se apresentava a desempenhar funções públicas despertou em mim uma acentuada curiosidade legislativa. A certa altura o agente da autoridade interpela o cidadão que se encontra a gravar em vídeo o ocorrido. As suas exactas palavras foram "Esta-me a filmar? Dei-lhe autorização para isso!". Palavras que considero surpreendentes. A minha intuição acha estranho o facto de nos ser negada a possibilidade de gravar um acto público feito por um agente de segurança pública que se encontra a desempenhar um cargo igualmente público. Razão mais que suficiente para visitar o código civil. Aqui encontrei dois artigos relevantes para a questão em causa. O artigo 79 intitulado "Direito à imagem" determina as condições sob as quais podem ser reproduzidas as imagens que revelem informação sobre os cidadãos. O artigo é composto por três pontos e no segundo podemos observar o seguinte

 

2 Não é necessário o consentimento da pessoa retratada quando assim o justifiquem a sua notoriedade, o cargo que desempenham, exigências de polícia ou de justiça, finalidades científicas ou culturais, ou quando a reprodução da imagem vier enquadrada na de lugares públicos, ou na de factos de interesse público ou que hajam decorrido publicamente.

 

Um outro artigo, ainda mais importante, para o problema em questão é o 199º do código civil que tem como título "Gravações e fotografias ilícitas". E aqui artigo diz o seguinte:

 

1. Quem, sem consentimento:
a) gravar palavras proferidas por outra pessoa e não destinadas ao público, mesmo que lhe sejam dirigidas; ou
b) utilizar ou permitir que se utilizem as gravações referidas na alínea anterior, mesmo que licitamente produzidas;
é punido com pena de prisão até 1 ano com pena de multa até 240 dias.

2. Na mesma pena incorre quem, contra vontade:
a) fotografar ou filmar outra pessoa, mesmo em eventos em que tenha legitimamente participado; ou
b) utilizar ou permitir que se utilizem fotografias ou filme referidos na alínea anterior, mesmo que licitamente obtidos.
3. É correspondentemente aplicável ao disposto nos artigos 197º e 198º.

 

É na comparação dos dois artigos que eu vejo a violação da madame coerência. Por um lado é possível reproduzir imagens em certas condições (aquelas que verificam as propriedades do ponto 2 no artigo 79) por outro lado estas mesmas imagens ficam impossíveis de gravar porque estas mesmas excepções não entram aquando a possibilidade de gravação. De modo mais simples o que se quer aqui dizer é que. Há determinado tipo de imagens que são passíveis de reprodução ao mesmo tempo que são consideradas ilícitas no momento da sua gravação. Esta pequena observação é um rapto da madame coerência. Uma violação do bom senso. Um manifesto de guerra à consistência lógica. Revelando de forma clara que a lei é tudo menos uma imagem de caleidoscópio.

 

Este texto foi escrito com ortografia pré acordo ortográfico.

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publicado às 13:56




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