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A Blasfémia Islandesa

por Faust Von Goethe, em 04.11.12

Desde o dia 7 de Setembro (o dia do discurso “parole” de Passos Coelho) que o país está de cariz baixo e de ombros caídos. Procuram-se soluções, exemplos, refundações sem saber onde estamos e para onde vamos.

O descontentamento “tuga”-de caleidoscopiotuga.blogs.sapo.pt -é global e tem vindo a acentuar-se como mostram os recentes números. Cerca de 11% dos portugueses confia no Parlamento, apenas 6% confia nos bancos e 80% confia em forças policiais.

Tenho de confessar que é tentador bradar-se aos céus que os políticos são os responsáveis pela desacreditação do regime. A imprensa escrita em Portugal, sabendo destes números, inundou páginas de jornais com o suposto “exemplo Islandês”, aludindo ao facto de ter havido uma revisão da constituição via consulta popular.
Por cá há quem se esteja a aproveitar da brecha e tente fazer a discussão/formulação desta em redes sociais e, em alguns casos em grupos fechados o que tem sido, na minha óptica, um tremendo erro pois está-se a condicionar o processo democrático que envolve uma consulta popular. Não podemos partir do pressuposto de que todos os Portugueses têm uma ligação à internet que lhes permita aceder a estes grupos de discussão assim como ler, por exemplo, este meu post.  
Uma vez que não tenho formação na área de jurista para discutir detalhes técnicos que envolvem a formulação/elaboração de uma constituição, vou apenas relatar ao que tenho assistido, como seguidor assíduo de alguns fóruns.
Pelo que verifiquei, existem pessoas que cultivam a utopia de que a substituição de uns artigos e o alinhavar de uns parágrafos estanquem a sangria a que estamos a vir a ser submetidos desde o início do programa de ajustamento económico. A meu entender, tal revisão não resolve o problema de fundo e muito menos vai ao encontro do problema da “refundação” do estado [social], debate esse que o governo delegou aos técnicos do FMI e Banco Mundial, que estão de visita a Portugal.

Revisitemos em breves linhas o caso Islandês. Na Islândia, o grande problema residia na bolha financeira provocada pelo inchar/dilatar da banca-cujo peso chegou a ser [cerca de] 10 vezes superior ao PIB Islandês. Neste caso, a revisão da constituição Islandesa teve como principal objectivo, livrar o povo das dívidas da banca a credores estrangeiros.
O caso Português, a meu ver, é essencialmente estrutural, já vem detrás e resume-se ao slogan “Década Perdida”, como disse em tempos o saudoso Professor Ernâni Lopes. A menos de um problema chamado BPN, ainda não li argumentos sólidos que me provem que uma mudança da constituição no caso Português (ou até mesmo uma “refundação”) seja mais eficiente que a supervisão bancária usando as regras de Basileia, como escreveu Vilma (vimuniz).

Corrijam-me, se estiver enganado.

 

Adenda: Ao contrário da Islândia, Portugal não pode garantir o “estado social” com base em políticas monetárias (p.e. desvalorização cambial) uma vez que os tratados de adesão ao euro não permitem o recurso a este tipo de ferramenta. Resta-nos portanto o recurso à desvalorização salarial (como tem vindo a ser feita) ou às políticas fiscais (como o são as mexidas na TSU e a progressão nos escalões do IRS). 

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publicado às 02:18




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