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Exportação da população activa

por Raquel Loureiro, em 24.11.12

A propósito da notícia da emigração dos nossos jovens (mão de obra qualificada) veiculada pelo jornal Público no passado dia 19.11, partilho convosco o que me vai na alma.

A notícia suscita duas questões base: “exportação” de população activa e de população activa extremamente válida, qualificada e competente; “importação” de população activa.


Começo por me referir à segunda questão, salientando que não é inocente a minha omissão quanto aos adjectivos que possam (ou não) qualificar a população que temos vindo a “importar” para o nosso País.


Desenvolvendo, e para quem não o sabe, mas certamente já ouviu dizer muitas vezes que os emigrantes de Leste são altamente qualificados e que cá sujeitam-se a trabalhos ditos menores (ex: “a minha empregada doméstica é engenheira civil no país dela”, ou “no país dele é médico e cá trabalha como servente nas obras”, etc), tais estatísticas são realizadas em Portugal por mero meio de questionário feito ao emigrante, na maior parte das vezes, ainda no aeroporto aquando do desembarque.


Nesse questionário consta a corriqueira e da praxe pergunta: “habilitações académicas?”


Ora, vindo o emigrante à procura de melhor vida e não sabendo a que se destina a pergunta, consequentemente por cautela - não vá por ventura ter influência na obtenção de título de residência e autorização para trabalhar -, se no país de origem era, por hipótese, auxiliar de acção médica, responde: “tenho o curso superior de enfermagem”…


E, sendo verdade que se uns responderão com honestidade, pois que “não há regra sem excepção”, outros (a grande e vasta maioria) “faz-se mais que aquilo que é”. E porque não? Ninguém pede comprovativos, ninguém fiscaliza… é para meros efeitos estatísticos.


De onde resulta que, desde há uns 10 ou 12 anos a esta parte, temos vindo a “tapar o sol, com a peneira”, nomeadamente graças às várias legalizações extraordinárias a que temos vindo a assistir.


E temos vindo a “tapar o sol com a peneira”, por duas ordens essenciais de razões:


A “importação” de população activa dava lucro com a “venda” dos títulos de residência. Havia que aproveitar a estadia dos inúmeros ilegais para gerar receita, sob uma falsa capa de protecção dos mesmos (até contra a exploração, que infelizmente houve, há e sempre haverá em qualquer país (ou não fosse, como disse Franz Von Liszt, o Código Penal a “magna carta do delinquente”).


Porém, com as várias legalizações extraordinárias daqueles emigrantes ilegais (extraordinárias porque aos olhos da Lei todos eles deveriam ter vindo com o competente visto obtido na origem) – por via das autorizações de permanência concedidas já em território nacional, e que posteriormente vieram a mudar a nomenclatura mas que na base em nada se alterou – nunca se verificou uma regulação e efectivo controlo das necessidades de mão-de-obra.


Da "importação" de população activa, o resultado é que apenas aumentámos o número de beneficiários de prestações sociais, sendo certo que, qualquer estrangeiro destas beneficiário - e para muitos talvez aqui esteja a dar uma novidade - consegue "legalizar-se" ou manter-se cá "legalizado". Não obstante ser certo que, agora, também estes abandonam o País.

Doutra banda, na verdade, há muito que Portugal se debate com a problemática da crescente diminuição da população activa. Mas, ao invés de atrairmos emigrantes produtivos – com visto obtido nos respectivos países de origem (regime legal geral e, até, comum à grande maioria dos demais países do mundo) e de acordo com as nossas necessidades de mão-de-obra – e simultaneamente investirmos na protecção à maternidade/paternidade e criarmos condições para que se verifique um real e exponencial aumento da natalidade, fazemos precisamente o inverso, designadamente por investirmos apenas pela metade…


Facto é que os portugueses não têm filhos, a população está cada vez mais envelhecida e, pior, os nossos jovens e jovens adultos vêem-se forçados a abandonar o País, pois que aqui nem para os próprios há condições de subsistência quanto mais para os eventuais filhos… Já não há coragem para ter filhos! Quem ainda não ouviu um amigo, um vizinho ou mesmo em qualquer conversa de café, alguém dizer: “não posso trazer uma criança ao mundo sem saber o dia de amanhã” ou “não vou ter um filho, para depois passar fome porque não tenho para lhe dar de comer”?


Afinal, quanto custa arrendar uma casa, quanto custa uma creche ou um infantário?

Claro, os nossos jovens e jovens adultos, como todo e qualquer ser humano, têm instintos naturais. E sim, eles vão procurar satisfazer os seus desejos, nomeadamente o de procriar. Não o podendo fazer cá… vão tentar alcançar “melhor vida” noutro país e, já agora – porque não? Tendo direito... –, obter outra nacionalidade? Afinal, “abre portas”…


Mas aqui, entramos num outro aspecto que rondará uma espécie de entreposto comercial de vistos e de aquisição da nacionalidade (que, no caso da nossa, admitamos em consciência, já pouco ou nada vale…) - livres trânsitos para outros países da Europa - e que, creio, deverá ficar para “outras núpcias”.


O que fazer para evitar a “exportação” da nossa população activa? Parece-me que só há uma alternativa viável: criação de emprego e acérrimo apoio à natalidade. No mais, tudo “andará de braço dado”…!


(texto redigido ao abrigo do antigo acordo ortográfico, pela manutenção [ao menos] da nossa identidade linguística)

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publicado às 01:32




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